Por determinação do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a partir desta sexta-feira (20), a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estão intensificando ações de conscientização, para que a população cumpra as orientações de isolamento social, em virtude da pandemia do coronavírus no país. Conforme adiantou, medidas administrativas e criminais serão tomadas contra quem apresentar sintomas da doença e ainda estiver circulando nas ruas.
“Nosso trabalho é orientar a população quanto à necessidade de recolhimento, de isolamento domiciliar. As viaturas estão circulando e explicando às pessoas que não se deve estar em calçadas, em praças, na praia, bares, restaurantes. Devem ser seguidas as orientações do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e aqueles que insistirem em estar circulando, mesmo com sintomas da doença, serão responsabilizados, pois isso é crime contra a saúde pública”, explicou Jean Nunes. Segundo os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), são crimes contra a saúde pública causar epidemia mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, respectivamente.
Suspensão de atendimento na sede da Sesds – O secretário Jean Nunes também publicou a portaria nº 16/2020 nesta quinta-feira (19), suspendendo de forma imediata o atendimento ao público externo na sede da pasta, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, em observação às recomendações médicas de prevenção ao Covid-19. O documento determina a preferência ao atendimento via telefone, por meio do número 3213-9065 (Protocolo Geral) ou e-mail: [email protected]. A medida se estende também à Delegacia Geral de Polícia Civil, que funciona no mesmo prédio, e à coordenação do Centro Integrado de Operações (CIOP), tanto na capital quanto em Campina Grande.
