A Justiça Federal da Paraíba deu um prazo para uma conciliação entre a comunidade do Porto do Capim e a prefeitura de João Pessoa, em relação as obras do Parque Sanhauá, no Centro Histórico da capital. As duas partes apresentam propostas e têm até o dia 30 de março para se manifestarem.
Segundo o G1, participaram da sessão, ocorrida na 1ª Vara Federal, representantes dos moradores, da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Município, incluindo o prefeito Luciano Cartaxo.
Durante a audiência, a comunidade apresentou dez pontos que serão analisados pela prefeitura até o dia 24 de março. Entre eles: a disponibilidade de novas moradias para as famílias residentes nas áreas das obras, a criação de área de comércio no local para onde os moradores serão realocados, o reconhecimento da condição de Comunidade Tradicional Ribeirinha à comunidade de Porto do Capim e a garantia de que qualquer projeto a ser instalado no território preserve as áreas de mangue.
Já o MPF e a DPU deverão, no mesmo período, apreciar alguns pontos da proposta apresentada pela Prefeitura em audiência, que incluem: o pagamento de auxílio-aluguel de R$ 350 mensais para as famílias realocadas às comunidades, construção de unidades habitacionais nas imediações do Porto do Capim, beneficiando os demais moradores das áreas do projeto Parque Sanhauá e diálogo com a União no sentido de destinar um imóvel para criação do Museu da Comunidade.
Após as devidas manifestações nos autos, o juiz federal João Pereira de Andrade Filho decidirá se haverá nova audiência de conciliação. Por enquanto, as obras do Parque Sanhauá continuam suspensas.
Foto: Luana Almeida.
