Há duas semanas, a deputada interina e primeira-dama de Santa Rita, Jane Panta, concedeu entrevista ao jornalista Antônio Malvino na Assembleia Legislativa, onde já dava sinais de que a situação do professor de Santa Rita seguiria sob completa precariedade.
Para ela, os salários dos professores prejudica a cidade.
Na verdade, numa fala atabalhoada, Jane mostrou despreparo para lidar com o tema e confundiu PCCR com reajuste do MEC para justificar a falta de investimentos na Educação santarritense na gestão do marido, o prefeito Emerson Panta.
Além de mostrar desconhecimento da pauta, a suplente ainda deu informações inverídicas quanto à realidade do professor e da professora santarritenses ao dizer que a gestão Panta aumenta anualmente em 1% os seus salários, além de citar a progressão de função, constante no PCCR da Educação, que prevê o acréscimo de 10% no salário-base do servidor a cada 4 anos, como uma espécie de concessão da administração municipal, o que não é verdade. Ou seja, dois dados improcedentes.
Os salários dos professores, assim como a manutenção de todo o sistema público de Educação, são pagos pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, cabendo às prefeituras uma pequena contrapartida feita através da rubrica MDE, fração mínima de tudo que é gasto com a politica educacional na administração pública.
“Apesar de muita gente querer fazer disso palanque político e dizer que o professor não tem aumento em Santa Rira, ele tem sim. A cada um ano ele tem 1% e a cada quatro anos ele tem 10% graças a uma PCCR que prejudica a cidade”, asseverou Jane.
Há quatro anos, os professores de Santa Rita não têm reajuste salarial e a gravidade disso vai além quando se constata que, em 2019, o orçamento do FUNDEB previsto para Santa Rita previsto foi de nada menos que R$ 52.340.004,01 (cinquenta e dois milhões trezentos e quarenta mil quatro reais e um centavo), mas o montante enviado ao município foi de R$ 57.271.079,62 (cinquenta e sete milhões duzentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Para 2020, a projeção do FUNDEB canavieiro é de R$ 58.821.656,38 (cinquenta e oito milhões oitocentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). Se acompanharmos o acréscimo em relação ao previsto no ano de 2019, podemos crer que este ano o FUNDEB de Santa Rita passará dos R$ 65 milhões.
Na gestão Panta, bandeira de campanha, quando assegurou durante um debate na Rádio 100.5 FM que não congelaria salários, o servidor não recebe R$ 1 real de aumento desde 2017, em todas as categorias. Além de terços de férias atrasados, incluindo o de 2020, PCCR’s desobedecidos e salários da gestão passada que não foram quitados, mas que também serviram de promessa e de bandeira no pleito de 2016.
Ao final da fala, Jane ainda cita um PCCR que teria sido aprovado no período governado por Reginaldo e Netinho, entre 2013 e 2016, mas nenhum PCCR foi aprovado nessa época. Na verdade, o PCCR da Educação foi sancionado em 2012, último ano da gestão de Marcus Odilon.
Ao final, Jane afirma que o professor é respeitado na gestão do marido.
“O professor é respeitado, várias escolas reformadas, melhoramos as condições de trabalho”, disse ela.
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Crédito imagem: Reprodução
Germano Costa
para o News Paraíba
