Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência.
Ele é o primeiro, no entanto, a passar por isso enquanto tenta se reeleger ao cargo.
Trump era acusado de abuso de poder e obstrução ao Congresso (leia mais sobre as acusações abaixo) e foi absolvido pelos votos de 52 senadores na primeira acusação (contra 48) e por 53 votos (contra 47) na segunda. Para que fosse condenado, ele teria que ser considerado culpado por pelo menos dois terços dos senadores (67 dos 100).
Segundo o G1, o presidente norte-americano convocou um pronunciamento às 14h (horário de Brasília) nesta quinta-feira (6) para “discutir a vitória sobre a farsa do impeachment”.
A absolvição está longe de ser uma surpresa. Desde que o processo foi anunciado — e antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, em 18 de dezembro — a bancada do Partido Republicano, que ocupa a maioria do Senado, com 53 membros, afirmava que votaria para que ele não fosse condenado.
A única exceção entre os republicanos foi o senador Mitt Romney, candidato do partido à presidência em 2008 e 2012, que votou pela condenação de Trump por abuso de poder (mas contra por obstrução ao Congresso).
“O presidente é culpado de um abuso chocante da confiança pública”, disse Romney em um discurso no Senado. “Corromper uma eleição para se manter no poder talvez seja a violação mais abusiva e destrutiva do juramento ao cargo de alguém que eu possa imaginar”, acrescentou.
Após a divulgação do resultado, Trump postou em seu perfil um vídeo com uma montagem, na qual aparece acima de uma placa de campanha com seu nome e vários anos no futuro. Os números são acelerados, dando a ideia de que ele será eternamente candidato ou presidente (veja abaixo).
Julgamento
Embora tenha recebido o processo da Câmara no dia 16 de janeiro, o Senado começou realmente o julgamento na semana seguinte, no dia 21. Tanto a acusação quanto a defesa tiveram um período de 24 horas cada, divididas em três sessões, para apresentar seus argumentos. Em seguida, foi realizada uma etapa de perguntas e respostas e, em uma votação no dia 31 de janeiro, foi rejeitada a proposta de convocação de novas testemunhas, o que teria prolongado o julgamento.
O impeachment de Donald Trump foi aprovado pela Câmara em 18 de dezembro, e ele se tornou o terceiro presidente do país a passar pelo processo. Nos dois casos anteriores (veja abaixo), os acusados também foram absolvidos no Senado.
Trump respondeu ao processo por duas acusações:
Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Ucrânia
Tudo começou quando, no ano passado, um membro dos serviços de Inteligência informou sua preocupação após ter se inteirado de um telefonema entre Trump e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Durante esta conversa, Trump pediu a Zelensky que investigasse o democrata Joe Biden, um dos favoritos a enfrentá-lo nas eleições presidenciais de 3 de novembro. Ao mesmo tempo, a Casa Branca congelou uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões para a Ucrânia, que há anos vive um conflito com separatistas pró-russos.
Impeachments anteriores nos EUA
Até hoje, apenas dois presidentes já tinham sofrido impeachment na história dos Estados Unidos, mas Trump foi o primeiro a passar pelo processo enquanto tenta se reeleger ao cargo.
Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.
A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.
Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.
No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.
Foto: Tom Brenner
