A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da segunda edição da campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia”, para combater a importunação sexual durante as festividades carnavalescas. Participaram ainda do evento, realizado no auditório da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), em João Pessoa, diversas autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Na ocasião, a primeira-dama ressaltou a importância da campanha para a liberdade individual das mulheres. “A campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’ significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado sem consentimento, ser importunada. É preciso que o direito de ir e vir das mulheres seja respeitado, no carnaval ou em qualquer período do ano”, afirmou.
Iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, a campanha promoverá a distribuição de 50 mil leques e material informativo, para conscientizar os foliões e a sociedade em geral sobre a importância do tema. A distribuição ocorrerá em prévias (como o Folia de Rua, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.
A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a campanha promove o diálogo com a sociedade, algo fundamental para o combate à importunação sexual. “Quando a mulher vai a uma festa popular, ela vai se divertir, para ter alegria, e não para disponibilizar o seu corpo”, disse. “A importunação sexual – o gesto de beijo roubado, tocar o corpo da mulher sem o consentimento dela, puxar os cabelos – é um crime com pena de um a cinco anos de prisão”, acrescentou, em referência à Lei 13.718/2018.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), destacou que a campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia” tem o mérito de desnaturalizar a importunação sexual. “Tudo o que as mulheres querem é respeito. Se a gente quer curtir um carnaval, um São João, ou até mesmo dentro de um transporte público, queremos ter o nosso corpo preservado”, comentou, lembrando que o crime de importunação sexual também pode ter como vítima o homem.
Participaram ainda do lançamento da segunda edição da campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia” o secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social, Lamark Donato; a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Guimarães; a coordenadora das Delegacias das Mulheres, Maísa Félix; o procurador do Ministério Público da Paraíba, Walberto Lira; a promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público da Paraíba, Caroline Freire Franca; a deputada estadual Camila Toscano, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
A campanha – Em sua segunda edição, a campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia” conta com uma ampla rede de parcerias: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú, entre outros.
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o carnaval.
Para denunciar, caso não exista uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
A campanha, assim como na primeira edição, tem jingle assinado pelo Mestre Fuba. “É uma letra forte, a música também é boa, tem tudo a ver com o carnaval de João Pessoa. É o mesmo jingle que estamos usando desde o ano passado, e eu acho que está entrando no consciente das pessoas, fazendo com que a campanha ganhe força, algo muito importante”, comentou Fuba.
Madu Ayá, que dá voz à composição, falou da satisfação em participar da campanha. “Fico muito feliz, muito honrada, muito grata em saber que existe uma campanha tão nobre em nosso Estado. Ter meu nome atrelado a essa campanha é um momento de muita felicidade”, disse.
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