A possibilidade de recriação do Ministério da Cultura, que está sendo estudada pelo Palácio do Planalto como uma forma de atrair a atriz Regina Duarte para o primeiro escalão do governo, não foi bem recebida pelo Congresso. Até os parlamentares que tentaram recriar a pasta no ano passado contestam a ideia, argumentando que o ministério é importante demais para ser subordinado a interesses pessoais e ser usado como uma moeda de troca. Ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro ainda dizem que a proposta contraria a diretriz econômica do governo.
A ideia de elevar o status da Cultura, que hoje ocupa uma secretaria do Ministério do Turismo, foi ventilada nesse sábado (18) – um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro convidar Regina Duarte para ocupar o cargo que era de Roberto Alvim, exonerado na sexta-feira (17) após fazer citações nazistas em um vídeo institucional. A atriz até elogiou o governo depois do convite, mas pediu mais tempo para pensar na proposta e deve conversar com o presidente para poder tomar uma decisão nesta segunda-feira (20).
Caso aceite o convite, contudo, Regina Duarte abrirá mão de boa parte do seu salário. A atriz recebe cerca de R$ 60 mil por mês na Globo, mas passaria a receber um salário de aproximadamente R$ 15 mil caso virasse secretária da Cultura de Bolsonaro. O cargo de ministra, por sua vez, reduziria essa diferença salarial, já que oferece uma remuneração de cerca de R$ 30 mil. Os interlocutores do governo que reconheceram a possibilidade de recriação do Ministério da Cultura, por sua vez, não falam na questão financeira, só alegam que o status de um ministério é mais apropriado ao histórico de Regina Duarte.
Líder do Psol – partido que apresentou uma emenda para tentar recriar o Ministério da Cultura, extinto pelo próprio Bolsonaro em 2019 -, o deputado Ivan Valente (SP) avalia que a ideia de ter a pasta de volta à Esplanada realmente é algo puramente simbólico, que servirá apenas para agradar a artista da Globo. E, por isso, deve ser avaliada com ponderação.
“A Cultura tem sido tratada com um desprezo enorme. E o governo tem dado um orçamento muito baixo para esses ministérios da área social. Então, é só uma forma de fingir dar poderes maiores e autonomia para Regina Duarte. Portanto, é preciso avaliar para que vai servir esse ministério e o que ele vai fazer”, ponderou o deputado, dizendo que é a favor de “um ministério que tenha estrutura e possa desenvolver uma cultura democrática” e não de um ministério que fique subordinado aos interesses individuais do governo e sirva “de propaganda para Goebbels”.
Da mesma forma, o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que é preciso avaliar qual a política que o governo tentará implantar nesse novo ministério antes de tomar uma decisão sobre o assunto. “Como dissemos desde o início, pela importância da pasta, é necessário que a Cultura tenha status de Ministério. Mas isso não basta. Primeiro, é preciso que o ministro seja capaz de construir avanços pra população e não que esteja a cargo dos objetivos destrutivos de Bolsonaro, como fazem os ministros do Meio Ambiente, da Educação e da Relaçōes Exteriores. Segundo, é fundamental saber qual a política que se tentará implementar no novo Ministério – vão tentar impor o dirigismo estatal típico de governos autoritários?”, questionou.
Segundo o Congresso em Foco, deputados de direita que romperam com Jair Bolsonaro também criticaram a ideia, mas sob outro ponto de vista: o financeiro. Eles lembraram que a ideia inicial do governo era justamente enxugar o número de ministérios para cortar os gastos do Executivo e implantar o “estado mínimo”. A ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi uma das que criticou a ideia.
As críticas indicam, então, que o Ministério da Cultura não deve ser recriado tão fácil neste momento. Afinal, caso avance no governo, a proposta também precisa ser aprovada pelo Congresso.
