O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (13/01), inspeções na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1) e na Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão. As inspeções foram conduzidas pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros, com atribuições na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos.
O promotor Ricardo José de Medeiros informou que as inspeções fazem parte do procedimento administrativo 002.2020.000455, cujo objetivo é acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos prisionais do Estado da Paraíba.
Segundo o promotor Ricardo José de Medeiros, em relação ao Presídio PB1, foi constatado que boa parte das irregularidades anteriormente detectadas foram corrigidas e a unidade prisional encontra-se, atualmente, com a população prisional abaixo de sua capacidade máxima. “Este fator este primordial para o bom funcionamento de qualquer estabelecimento prisional”, comenta o promotor.
Já quanto à Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão, foram detectadas irregularidades pontuais no que tange à segurança e higiene da unidade. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros, será realizada uma audiência para buscar melhorias para a unidade prisional sobredita que tem status de penitenciária de segurança máxima. “Contudo, faz-se necessário ressaltar a positiva atividade de ressocialização voltada para fabricação de gesso dentro do próprio presídio para revenda no mercado, incentivando o trabalho e a dignidade dos reeducandos”, destacou.
Ainda conforme o promotor, a meta é que, em 2020, todas as unidades prisionais do Estado sejam visitadas, a fim de que seja possível traçar novas políticas estratégicas e buscar melhorias a serem realizadas.
