Menos de seis meses depois de anunciar que zeraria o estoque de pedidos de benefícios sem resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara uma nova força-tarefa para acabar com os atrasos no INSS.
A tentativa anterior, anunciada em agosto, não vingou. Sem previsão de concurso para preencher as 11 mil vagas abertas pela aposentadoria de servidores desde 2015, as estratégias para resolver a fila vêm apostando em tecnologia, como na digitalização de processos. Criação de centrais especializadas, pagamento de bônus por produtividade e até teletrabalho integram as medidas tentadas até agora. Na prática, porém, o resultado para quem depende do atendimento do INSS muda muito pouco.
A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera de aposentadorias ou viúvas e viúvos aguardando a pensão. Em dezembro, o tempo médio de espera por uma resposta era de 59 dias, acima dos 45 considerados razoáveis pela legislação. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.
Segundo a Folha de S.Paulo, outras tentativas de zerar a fila falharam. Da longa espera em frente aos postos do antigo INPS, a espera hoje é virtual. O trabalhador faz o pedido pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135 e espera.
Em muitos casos, nem ao INSS ele vai. Em agosto, quando anunciou a estratégia anterior, o presidente do INSS, Renato Vieira, queria acabar com o estoque, que naquele mês era de 1,3 milhão de pedidos de benefícios, em até quatro meses.
A estratégia previa aliar o pagamento do bônus iniciado em maio com a criação de centrais especializadas em tipos específicos de benefícios.
Outras condições de trabalho passaram a ser permitidas, e há quem analise processos de concessão aos fins de semana e durante as madrugadas. A produtividade, segundo o INSS, aumentou, mas a fila não caiu. A concessão automática –ou remota– de benefícios também é outra promessa que custa a engatar.
Há anos o INSS promete que a digitalização de dados e documentos da vida laboral de trabalhadores permitirá concessões em poucas horas –e até mesmo em 30 minutos. Em média, em 2019, 73,7 mil benefícios foram analisados de modo automático, todos os meses.
No ano anterior, esse número ficou em 9.000. Nesses casos, o segurado faz o pedido de benefício (pelo site ou pelo telefone), e o sistema, após analisar os dados lançados no em seu cadastro, concede ou recusa o pedido.
A nova força-tarefa foi discutida pelo governo na segunda-feira (6). A primeira tentativa de mudar a sistemática de análise para acabar com a fila foi em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).
As forças-tarefa –a anunciada pela atual gestão do INSS em agosto, a do governo anterior e a nova, ainda em estudo– têm em comum o foco em tentar aumentar a produtividade dos servidores do INSS. A tecnologia aplicada à gestão no INSS deveria dar agilidade ao sistema, mas essa eficiência não chegou ao atendimento buscado pelo cidadão, que ainda espera muito.
Agora, o atual governo tem mais um desafio: a demora para que o sistema passe a funcionar com as novas regras de concessões de benefícios como aposentadorias e pensões estabelecidas pela reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019. A responsável pela adaptação é a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema da Previdência Social).
Apesar de a reforma ter sido aprovada em outubro, a empresa ainda não atualizou os sistemas –e não há prazo para liberar novas análises. Os atrasos da Dataprev não param por aí. O relatório anual com dados detalhados sobre a Previdência de 2018 até hoje não foi publicado. Isso estava previsto para novembro do ano passado.
Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários, obter ajuda de militares em reserva ou realocar pessoal de outros órgãos, como a Infraero.
No ano passado, 319 funcionários da estatal de gestão de aeroportos foram cedidos ao INSS para tentar reduzir o estoque. O INSS tem 23 mil servidores ativos. Em 2018, a gestão Temer criou a Central de Análise nas gerências-executivas.
Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva à análise de pedidos de benefícios. No ano passado, o presidente do INSS apresentou outra ampla estratégia que prometia zerar a fila até dezembro.
Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho.
Em nota técnica encaminhada ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de lei do Orçamento da União para 2020, a Secretaria de Previdência diz que a “efetividade do pagamento da bonificação, associada ao aumento da produtividade dos servidores e do aumento da automatização da concessão” levará à redução no estoque.
A previsão do governo é que, de 2,4 milhões em agosto de 2019, o número de benefícios aguardando resposta caia a 285 mil em agosto deste ano. A expectativa do governo é que a melhora na velocidade das concessões resulte em mais gastos.
Para equilibrar as despesas, deverá haver um esforço com a retomada no pente-fino nos benefícios por incapacidade, que será feito paralelamente à nova força-tarefa. Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões.
Na primeira etapa, prevista para este mês, 300 mil segurados que recebem auxílio-doença deverão ser chamados. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas com deficiência também será incluído no pente-fino. O pente-fino também é uma medida importada pelo governo Bolsonaro da gestão Temer.
