O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.
A Paraíba foi o quinto estado a obter o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.
Ainda estão pendentes os pedidos apresentados pelos governos de Pernambuco e Santa Catarina, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e do município do Rio de Janeiro, em análise pelo ministro Luiz Fux.
A Paraíba argumentou que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas.
O ministro atendeu o pedido desde que, assim como nos outros casos, o estado comprove “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.
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News Paraíba com G1
