Após iniciar varredura nos contratos firmados com as Organizações Sociais que administraram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, entre 2011 a 2019, a Secretaria de Saúde da Paraíba abriu também investigação sobre contratos com a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). A portaria do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17).
Segundo o Jornal da Paraíba, ao todo serão investigados quatro contratos firmados entre o Estado e o Ipcep entre 2014 a 2018, que era responsável pela administração terceirizada do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e do Hospital Regional de Mamanguape.
Segundo o Portal de Transparência da Paraíba, neste período, foram pagos a esta OS para administração das duas unidades, entre 2014 a 2019 o montante de R$ 279,9 milhões, tendo sido pagos R$ 140 milhões ao de Mamanguape, entre 2014 e 2019, e praticamente o valor ao Metropolitano, desde que foi inaugurado em 2017 (confira abaixo a tabela detalhada).
Conforme a portaria, a intenção é identificar eventuais irregularidades e identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o ressarcimento ao erário. Para investigar os contratos, foi criada uma comissão, presidida pela servidora Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa. O grupo terá o prazo de 90 dias para realização dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.
Calvário
Os contratos do governo da Paraíba com Organizações Sociais são o ponto central de uma série de investigações realizadas no Rio de Janeiro, que acabou desencadeando a deflagração da Operação Calvário na Paraíba.
Segundo investigações do Ministério Público, através do Gaeco, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
