A partir desta segunda-feira (13), os agricultores contemplados com o Fundo Garantia-Safra poderão ter acesso aos boletos que garantem o ressarcimento financeiro em caso de perda de plantações. De acordo com a Secretaria de Agricultura (Seagri), os boletos custam R$ 17,00 e devem ser pagos até o dia 31 deste mês, podendo definir o recebimento ou não do seguro.
Conforme o secretário municipal da agricultura, Renato Benevides Gadelha, cerca de 1.045 agricultores foram classificados no âmbito do município de Campina Grande, dentro dos requisitos do Fundo. Os boletos serão entregues das 8h às 12h, na sede da Seagri, localizada na rua Duque de Caxias, nº 83, bairro da Prata.
O Garantia-Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, em casos de perda da safra em decorrência do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Segundo o Jornal da Paraíba, o programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não seja maior que um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia-Safra, administrado pela Caixa desde outubro de 2003.
