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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado...
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Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nessa quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo...
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PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o...
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Se Congresso não atuar, tribunais vão agir sobre Telegram para barrar fake news nas eleições, diz Barroso
Prestes a deixar o comando do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso disse, em entrevista ao “Em Foco’’, na GloboNews que o...
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TSE regulamenta propaganda política no Brasil, extinta desde 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões...
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Bolsonaro nomeia Roberto Monteiro da Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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MPF e MPPB realizam reunião com mães de 20 crianças vacinadas com doses de adultos em Lucena, na Paraíba
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira (18), para colher mais...
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MPF reage a pedido de Carla Zambelli para suspender vacinação de crianças no Brasil e diz que escândalo em Lucena é caso isolado
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), órgão responsável por investigar a vacinação contra covid-19 indevida em crianças de Lucena, afirmou que o caso...
Judiciário
Com avanço da ômicron e da H3N2, Justiça da Paraíba adia retorno das atividades presenciais
O agravamento da pandemia, com o avanço da variante ômicron e o aumento de casos da gripe H3N2, fez o Tribunal de Justiça da...
João Pessoa
Justiça concede liminar e suspende transporte de passageiros via “mototáxi” do aplicativo 99 em João Pessoa
A Justiça da Paraíba, concedeu liminar e suspendeu, nesta sexta-feira (14), o transporte de passageiros via "mototáxi" por meio do aplicativo 99 em João Pessoa....
Judiciário
Ex-prefeitos viram alvos do MPPB após denúncia de falta de repasse de contribuições sindicais e do INSS
Dois ex-prefeitos paraibanos vão responder a inquéritos civis no Ministério Público após denúncias de falta de repass de contribuições sindicais e do Regime Próprio...
Pandemia
STJ nega pedido de suspensão e mantém exigência do passaporte da vacina na PB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação...