O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nessa quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Roberto D'Horn Moreira Monteiro da França Sobrinho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A...
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira (18), para colher mais...
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), órgão responsável por investigar a vacinação contra covid-19 indevida em crianças de Lucena, afirmou que o caso...
A Justiça da Paraíba, concedeu liminar e suspendeu, nesta sexta-feira (14), o transporte de passageiros via "mototáxi" por meio do aplicativo 99 em João Pessoa....
Dois ex-prefeitos paraibanos vão responder a inquéritos civis no Ministério Público após denúncias de falta de repass de contribuições sindicais e do Regime Próprio...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação...
