O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recursos apresentados pela defesa do deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) e multou o...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelas suspeitas...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, alertou nesta sexta-feira que “a democracia está ameaçada”, “a Justiça eleitoral está sob...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou ao blog nesta segunda-feira (28) que vai levar "imediatamente" ao plenário da Corte...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu, nesta quinta-feira (10), uma recomendação para que o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), não...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, não descartou a possibilidade de banimento do Telegram do Brasil. O ministro voltou a defender...
Dois julgamentos recebem destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) na pauta desta semana, ambos na quarta-feira (09). O primeiro deles é uma ação direta...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, na última sexta-feira (25), ofícios ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional...
De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma recomendação em que promotoras do Ministério Público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que...
