A influenciadora Deolane Bezerra , investigada por lavagem de dinheiro, deixou a cadeia no Recife após ser beneficiada com um habeas corpus na segunda-feira (9). Ela ficará em prisão domiciliar e terá que usar tornozeleira de monitoramento.
Mas, antes mesmo de entrar no carro para ir embora, a também advogada e empresária pode ter descumprido uma das medidas determinadas pela Justiça como condições para a prisão domiciliar, segundo uma criminalista ouvida pelo g1.
A decisão judicial determina, entre outras medidas, que Deolane não pode se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Apesar disso, a influenciadora falou em frente ao presídio logo após ser solta: “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse ela.
Para a professora de direito penal Amanda Barbalho, que integra a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Deolane descumpriu a determinação da Justiça. No entanto, segundo a jurista, a medida cautelar “é questionável” por estipular restrições não previstas no Código de Processo Penal.
“As medidas cautelares têm um artigo em que elas [as restrições] estão listadas. Essa medida de você não se manifestar não existe nesse rol, então é questionável se foi legal o tribunal colocar essa restrição, porque a lei não prevê. […] É uma restrição que não foi esmiuçada. Ela está proibida de dizer qualquer coisa? Aí a gente já vê um abuso em relação à liberdade de expressão”, afirma a criminalista.
Ainda de acordo com Amanda Barbalho, a medida cautelar precisa de detalhes mais específicos, que podem ser estipulados pela Vara Criminal onde o processo tramita.
“É muito discutível a legalidade dessa restrição e como seria que ela [Deolane] descumpriria. Como a decisão é genérica, em tese, qualquer manifestação está proibida. A decisão diz que ela está proibida de se manifestar. Ela não deveria ‘ter pego o microfone’, não deveria ter falado nada”, diz a professora.
Poucos minutos depois do pronunciamento à imprensa e aos fãs que aguardavam sua saída, Deolane publicou uma fotografia no Instagram na qual aparece com uma fita na boca com um “X” marcado e a legenda “Carta aberta…”.
De acordo com a criminalista, essa publicação também poderia ser considerada uma violação da medida judicial.
“Ela fez uma postagem no Instagram com um ‘X’ na boca. Ela não escreveu nada, mas é uma postagem com um recado ali. O ‘X’ na boca é uma manifestação”, opina.
O g1 consultou o Tribunal de Justiça de Pernambuco para saber se essas manifestações de Deolane podem ser consideradas um descumprimento da medida cautelar.
Em nota, o TJPE disse apenas que “todas as diligências judiciais da Operação Integration tramitam em segredo de Justiça. Por esse motivo, informações não podem ser repassadas”.
Segundo a defesa de Deolane, ela cumprirá prisão domiciliar em São Paulo, onde vive com a família.
Entenda o caso
-A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa, na quarta-feira (4), na Operação “Integration”, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
-Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema, incluindo o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e a esposa dele, Maria Eduarda Filizola.
-Após ser presa, Deolane confirmou que comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini Urus S, por R$ 3,85 milhões.
-Segundo a Polícia Civil, os pagamentos à vista pela compra e pela venda de carros de luxo feitas pela empresa e pelo empresário geraram indícios de que houve “lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas esportivas”.
-Ainda de acordo com a polícia, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, a polícia solicitou que R$ 3 bilhões fossem bloqueados.
-Em julho deste ano, Deolane abriu uma empresa de apostas, ZEROUMBET, com capital de R$ 30 milhões. Segundo a polícia, a empresa foi aberta para lavar dinheiro de jogos ilegais.
-A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela por lavagem de dinheiro. Na delegacia, a influenciadora afirmou que a renda mensal dela é de R$ 1,5 milhão.
-A suspeita da polícia é a de que a mãe de Deolane, Solange Bezerra, também tenha sido usada no esquema, por isso a Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Solange.
-Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e apreendidos dezenas de imóveis, embarcações, aeronaves, veículos e objetos de luxo;
-Após a prisão, Deolane escreveu uma carta, publicada no Instagram, dizendo que está sofrendo “uma grande injustiça”, que ela e a família são vítimas de preconceito e lamentou a prisão da mãe, além de declarar que a investigação “servirá para provar mais uma vez” que não pratica e nunca praticou crimes.
-Na noite do domingo (9), uma nova carta escrita por Deolane foi publicada no Instagram. “Agradeço imensamente o carinho e o apoio de todos, tenham certeza que não irão se arrepender, afirmo com todo o respeito que tenho por vocês, sou inocente e não há uma prova sequer”, disse no trecho final do manuscrito.
-O escritório Adélia Soares Advogados, que representa a empresária e a mãe, se manifestou por meio de nota. No texto, a defesa de Deolane disse que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está à disposição para colaborar com as investigações.
-Também procurada, a Esportes da Sorte informou, também por nota, que “ratifica o compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais”.
Foto: Reprodução Google.
