A comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi instituída pela Resolução nº 08, de 25 de setembro de 1980, tendo sua redação modificada pela Resolução nº 15, de 5 de julho de 2006. São três as categorias: Medalha Alta Distinção, cunhada em Ouro; Medalha de Distinção, cunhada em Prata; e Medalha de Bons Serviços, em Bronze. A Medalha de Alta Distinção é conferida às pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e à Justiça brasileira.
Ao falar das homenagens, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, disse da alegria de poder participar da entrega de honrarias a três grandes personalidades do mundo jurídico do país. “Estamos aqui prestando justas homenagens. São três ilustres juristas, que merecem todo nosso apoio”, afirmou. Já a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que, com os desembargadores José Ricardo Porto e Saulo Benevides, propôs as homenagens, disse da importância do reconhecimento. “Propor homenagens a personalidades é reconhecer o valor delas no mundo jurídico, sobretudo do nosso Estado”, afirmou.
As personalidades foram saudadas pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que falou em nome do Tribunal de Justiça. No seu discurso, o magistrado destacou os relevantes serviços jurídicos prestados pelos homenageados ao Judiciário paraibano e brasileiro. Enalteceu, ainda, a trajetória de cada um e seus extensos currículos. “A intenção do TJPB, ao conceder estas honrarias, foi a de reconhecer, publicamente, e demonstrar o apreço e admiração dos que fazem o Judiciário paraibano pelo desenvolvimento do Estudo do Direito e pelos relevantes serviços que prestaram e prestam ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira”, ressaltou.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, falou que recebeu a homenagem com muita humildade e gratidão. “Quero honrar Paulo Américo Maia, José Mário Porto, Ridalvo Costa, os grandes mestres da área do Direito. Honrar Antônio Mariz e João Agripino, meus professores no comprometimento com a causa pública e, acima de tudo, honrar o Tribunal da minha terra, de que tanto me orgulho”, afirmou.
O desembargador federal Rogério Fialho disse que era com imensa honra que recebia a homenagem do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O TJPB é uma instituição altamente respeitada, não só em nosso Estado, mas em todo País. O Tribunal da Paraíba é reconhecido como um Tribunal célere, de vanguarda, que realmente faz valer o Direito do cidadão paraibano. Para mim é um motivo de muito orgulho receber essa medalha”, frisou.
A ministra Cármen Lúcia agradeceu as homenagens em nome de todos os agraciados. “Com muita honra e com o compromisso de continuar servindo o Direito, trabalhando para que as coisas andem cada vez melhor, no sentido institucional, e que o Direito realmente cumpra o seu papel de edificar a paz na sociedade”, enfatizou.
O presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, George Salomão Leite, organizador do Congresso, revelou a satisfação de ter na programação do evento, uma solenidade de tal magnitude do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós ficamos muito lisonjeados pela deferência do Tribunal em ter escolhido essa ocasião para a entrega das comendas. Ficamos felizes com essa iniciativa do Tribunal”.
