O Programa Nota Cidadã, por meio da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), executou a transferência de pagamento aos 20 ganhadores do prêmio de R$ 2 mil e o prêmio especial de R$ 20 mil, no mês de janeiro, das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Alagoa Nova. Os prêmios foram entregues por transferência bancária, após a entrega da documentação exigida.
O enfermeiro Edvanilson Alves Cosmo, que mora em João Pessoa, ganhou o prêmio especial de R$ 20 mil no primeiro sorteio do ano. Ele conheceu o programa Nota Cidadã por meio das mídias sociais do Governo do Estado, no ano passado, quando necessitou baixar o aplicativo do Portal da Cidadania para resolver uma situação documental.
“Aproveitei para me inscrever no programa, juntamente com dois amigos, e, desde então, passei a solicitar o CPF na nota das compras que realizava. Acredito que o programa veio também como um incentivo para exercermos o nosso papel de cidadão para garantir o pagamento de impostos para o nosso Estado, bem como alimenta a nossa expectativa de sermos contemplados com premiação em valores que serão sempre bem vindos para todos os fins. No meu caso, fui contemplado em uma boa hora, pois o prêmio servirá para adiantar liquidação de alguns compromissos pessoais, proporcionando uma situação de conforto no orçamento mensal, então, esse dinheiro foi muito bem vindo”, destacou.
Seriedade e transparência – Edvanilson Alves também citou a seriedade dos órgãos e das instituições do programa Nota Cidadã e a transparência dos sorteios. “A credibilidade que o programa me passou com a sua seriedade e de toda equipe envolvida da Sefaz-PB e da Lotep me faz propagar cada vez mais e incentivar a amigos e familiares para se inscreverem no programa Nota Cidadã a exercerem a sua cidadania fiscal, tendo como consequência a possibilidade da contemplação com um dos 21 prêmios ofertados em sorteios mensais. Outro fato que me chamou atenção foi a estrutura montada para que aconteçam os sorteios, com muita transparência e organização, podendo ser acompanhado em tempo real remotamente e sob auditoria. Toda honra a Deus por esta graça e a minha gratidão ao Governo do Estado por proporcionar este meio de alcançarmos tal feito”, comentou o enfermeiro, que trabalha na Unidade Básica de Saúde em Santa Rita e numa UPA em João Pessoa.
O servidor público da UFPB em João Pessoa, Fabio Firmino Machado, que tem formação e experiência também em contabilidade, além de mestrado em Biblioteconomia, foi um dos 20 ganhadores com o prêmio de R$ 2 mil no mês de janeiro. Além de elogiar também a lisura, a transparência e a organização do programa, ele destacou os benefícios do cadastro no Portal da Cidadania e do próprio Programa Nota Cidadã como, por exemplo, de trazer o histórico de compras no comércio físico quando se insere o CPF na nota.
“Além de ser muito fácil o cadastro no Nota Cidadã, ele nos ajuda no controle das finanças domésticas e ao mesmo tempo no combate à sonegação de ICMS”, opinou, acrescentando que “o histórico da iniciativa pública não é pagar com tanta celeridade no início do ano, mas vi que a gestão do programa teve uma rapidez impressionante. Isso mostra zelo e uma excelente gestão”, destacou.
Cidadão é quem paga imposto – Conhecedor da contabilidade, Fábio Machado quis esclarecer sobre quem, na verdade, paga imposto ao Estado. “O ICMS, por exemplo, inserido nos produtos não é pago por nenhum empresário, mas apenas recolhido e repassado ao Estado. Na verdade, quem paga é o cidadão que compra. A exigência da nota e também do CPF não apenas ajuda no combate à sonegação, mas também com transparência, por isso tenho intensificado o chamado marketing familiar e com amigos, mostrando agora a comprovação do pagamento do prêmio, o que eleva a confiança”, comentou.
Sobre o valor do prêmio, Fábio diz que ficou mais aliviado nas finanças, pois foi vítima de um golpe de R$ 2 mil em dezembro e o prêmio veio como uma recompensa. “Fui vítima de um golpe de clonagem de chips de celular e de mensagens no WhatsApp e me fizeram transferir para uma pessoa muito conhecida mais de R$ 2 mil e o prêmio do Nota Cidadão veio como uma recompensa”, lembrou.
Como concorrer – Para concorrer aos 21 prêmios deste mês de fevereiro que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o interessado precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar . O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, a pessoa deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).
Foto: Reprodução Google.
