A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos alunos do 5º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino que o cadastro de acesso para o Projeto Carteira Solidária (que vai fornecer a Carteira de Identificação Estudantil – CIE de forma gratuita) está sendo feito na própria escola em que o estudante estiver matriculado. A coleta de informações prossegue até à próxima semana.
O aluno que for realizar o cadastro deve informar corretamente os dados pessoais e escolar, além de fornecer uma foto. O secretário Rougger Guerra salienta que o cadastro vai prosseguir até que todos os alunos 5º ao 9º ano e da EJA da Rede Municipal se inscrevam para ter direito ao Projeto Carteira Solidária.
“Destaco, mais uma vez, a parceria com a Sedec, que está dando o apoio logístico necessário para que realizemos o cadastro dos alunos na própria escola. Enviar os dados dos estudantes para as entidades estudantis habilitadas no Projeto para confeccionarem a Carteira Solidária é o passo seguinte após a inscrição”, destacou.
Objetivo do projeto – Com recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), o objetivo do Carteira Solidária é garantir que os estudantes contemplados tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público da Capital e na passagem intermunicipal.
Como funciona – A execução do projeto é definida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor a cada exercício financeiro e dependerá da disponibilidade do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). “Cabe ainda ao Conselho definir a abrangência do projeto, quais as séries que serão contempladas e o quantitativo das CIEs que serão confeccionadas a cada exercício e que serão postas em prática pelas entidades estudantis secundaristas devidamente habilitadas pelo Procon-JP”, finalizou Rougger Guerra.
Serviço: Cadastro no Projeto Carteira Solidária
Público: Alunos do 5º ao 9º ano e da EJA da Rede Municipal
Data: 24/04/2023 a 05/05/2023
Local: Escola onde o estudante estiver matriculado
Foto: Reprodução Google.
