O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que não efetive a matrícula do candidato Valdiney Veloso Gouveia, reitor da instituição, que foi aprovado no curso de engenharia de produção pelo sistema de cotas para estudantes oriundos de escola pública.

De acordo com o MPF, Valdiney concluiu o que hoje é conhecido como ensino médio há 39 anos, em escola pública. Ele possui duas graduações, sendo uma em universidade pública e outra em unidade privada. Tem, ainda, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Reitor da UFPB Valdiney Gouveia passou para o curso de engenharia de produção pelas vaga reservadas para ingressantes de escola pública — Foto: UFPB/Reprodução

Na recomendação, o MPF considera a notícia de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública do Estado da Bahia, que se sentiu prejudicado em decorrência da aprovação do reitor como cotista no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2022. O MPF solicitou a Valdiney que se abstivesse, por ato próprio, de realizar a sua matrícula, o que não foi aceito.

Erick Rangel, que não conseguiu vaga para estudar na UFPB, tem 17 anos, é estudante de escola pública e mora na Bahia — Foto: Arquivo pessoal https://c2d90ae3d86f3ab1be7c50c9ef78acfb.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“A Lei 12.7114 prevê a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino público superior. Para o MPF, há violação dessa norma quando um candidato que já tem duas formações acadêmicas busca um terceiro curso superior, em detrimento de candidatos que não possuem nenhuma graduação”, diz MPF.

O MPF considera, ainda, que o sistema de cotas visa efetivar a igualdade de maneira ampla, não se limitando à mera igualdade formal. Considera, também, que o princípio da moralidade diz respeito à noção de obediência às regras da boa administração, aos princípios da justiça e da equidade, à ideia comum de honestidade, à ética, à boa-fé e à lealdade.

A recomendação destaca, ainda, que a moralidade é requisito de validade do ato administrativo, sendo que a conduta imoral, à semelhança da conduta ilegal, também pode trazer como consequência a invalidade do respectivo ato, que pode ser decretada pela própria administração ou pelo Poder Judiciário.

O MPF reforça que o desvio de finalidade pode acarretar a nulidade do ato.

Questionado pelo g1, o reitor Valdiney Gouveia disse que “se foi realmente essa a decisão, estimo que o MPF tenha os fundamentos jurídicos para a decisão”.

A UFPB disse que ainda não recebeu a notificação do MPF. Apesar disso, o MPF contesta essa informação.

A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal, informou que a Pró-Reitoria de Graduação da UFPB já foi notificada e que a instituição tem agora cinco dias para acatar ou não a reocmendação. Se a recomendação não for acatada, o MPF promete entrar com uma ação judicial contra o reitor e a instituição. A procuradora explicou, no entanto, que a não efetivação da matrícula do reitor não significa que outro será matriculado no lugar dele. Ela explica que o objetivo da ação é fomentar a rigidez de uma ação afirmativa da qual o reitor não possui perfil para utilizá-la.

Estudante que perdeu vaga quer atuar na área de tecnologia

Erick Rangel, de 17 anos, é estudante de escola pública e está na lista de espera para o ingresso no curso de engenharia de produção, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Quem ocupou a vaga através dessa cota foi o reitor Valdiney Gouveia.

O g1 entrou em contato com a família do estudante, que confessou surpresa ao saber que o reitor utilizou o sistema de cotas. “Falta de ética da parte dele”, comentou Edineia Rangel, mãe do estudante.

Erick Rangel confessou que estava esperançoso com a possibilidade de ser aprovado através da chamada da lista de espera: “Eu fiquei em 5º de quatro vagas, achei que se abrisse qualquer vaga, eu entraria através da lista de espera”, diz Erick. “Eu pretendia cursar, meu pai fez ensino médio em João Pessoa e também estava animado”.

Erick Rangel quase entrou para o curso de engenharia de produção na UFPB; ele ficou no topo da lista de espera dos candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas — Foto: Sisu/Reprodução

Filho de professores da rede estadual de ensino da Bahia, Erick destoa do restante da família pelo seu interesse por tecnologia. Sua mãe esperava que o filho optasse por algum curso na área de ciências biológicas. “Mas o sonho dele sempre foi nessa parte mais de tecnologias, né? Ele é mais dessa área de exatas”, diz Edineia.

“Quando eu fui crescendo, fui pesquisando algumas coisas sobre a engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia de produção. Ficaram essas três que eu poderia seguir como curso superior. Na área de engenharia de produção, gostaria de atuar com engenharia de software”, diz o estudante.

Foto: Oriel Farias/Divulgação/Arquivo