O subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, Luiz Guilherme Pinto Henriques, teve sua exoneração publicada, a pedido, nesta terça-feira (25) no “Diário Oficial da União”. Para o seu lugar, foi nomeado Fábio Pifano Pontes.
Interlocutores do Ministério da Economia confirmam que subsecretário de gestão orçamentária da pasta, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, também deve sair nos próximos dias. Nesse caso, o técnico já vinha querendo deixar o cargo há meses, e estava apenas aguardando a sanção da peça orçamentária deste ano.
O anúncio acontece após a sanção do orçamento de 2022, que contemplou reajuste salarial para agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de R$ 16,5 bilhões para emendas secretas e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
Segundo o g1, o presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões em recursos que haviam sido aprovados para áreas relacionadas com pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.
Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Questionado se a exoneração tem relação com a sanção do orçamento, Luiz Guilherme afirmou que iniciará em fevereiro um mestrado em Economia, processo cuja seleção teve início em setembro do ano passado.
“Não tem nada a ver com a sanção do Orçamento, com nenhum processo de trabalho […] Foi um planejamento pessoal meu. Ano acadêmico se inicia agora no início do ano, que coincidiu com a sanção da LOA [lei orçamentária]. Mas não tem ligação com nenhum processo específico de trabalho”, declarou.
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado na semana retrasada, ampliou os poderes de Ciro Nogueira na liberação de verbas, reduzindo o espectro do ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso aumenta a influência política na tomada de decisões do Orçamento, ainda mais em um ano eleitoral.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
