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Paraíba vai receber R$ 24,15 milhões para atenção primária em saúde este ano; saiba valor por município

Os 223 municípios da Paraíba vão receber juntos o total de R$ 24,15 milhões, este ano, em incentivo financeiro federal para a Atenção Primária à Saúde (APS). No rateio fica R$ 2,01 milhões por mês. De acordo com o Jornal da Paraíba, os valores foram definidos em portaria do Ministério da Saúde, divulgada na última segunda-feira (10), e tem por base estimativa populacional do IBGE 2021.

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Por esse motivo, João Pessoa e Campina Grande vão receber a maior fatia, respectivamente, R$ 409,5 mil e R$ 250,1 mil.

O incentivo com base em critérios populacionais integra o Programa Previne Brasil, instituído como o novo modelo do governo federal de financiamento da APS. Com base nesse critério, ficou estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95, por habitante ao ano, o que representa R$ 0,49 por habitante ao mês.

A transferência do incentivo ocorre do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Irrisório

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor repassado é irrisório para custear ações básicas de saúde ao cidadão brasileiro.

Segundo a entidade, o incentivo per capita praticado até o ano de 2019 possuía valores mais elevados, variando de R$ 23 a 28 por habitante ano.

O valor era distribuído em quatro grupos de municípios organizados de acordo com o PIB per capita: o percentual da população com plano de saúde; o percentual da população com Bolsa Família; o percentual da população em extrema pobreza; e a densidade demográfica.

“Esse modelo deixou a desejar por acumular defasagens financeiras e por ausência de critério de correção regular anual do incentivo base, a exemplo da última atualização ocorrida em 2013 com a publicação da Portaria 1.409/GM/MS, que permaneceu vigente por seis anos, até sua extinção em 2019”, afirma a CNM, em nota.

Confira o valor mensal e anual por município paraibano:

MunicípioValor MensalValor total
Água BrancaR$ 5.144,27R$ 61.731,24
AguiarR$ 2.787,58R$ 33.450,96
Alagoa GrandeR$ 14.073,73R$ 168.884,76
Alagoa NovaR$ 10.408,53R$ 124.902,36
AlagoinhaR$ 7.253,55R$ 87.042,60
AlcantilR$ 2.740,47R$ 32.885,64
Algodão de JandaíraR$ 1.283,22R$ 15.398,64
AlhandraR$ 9.849,73R$ 118.196,76
AmparoR$ 1.122,57R$ 13.470,84
AparecidaR$ 4.205,66R$ 50.467,92
AraçagiR$ 8.358,26R$ 100.299,12
AraraR$ 6.749,78R$ 80.997,36
ArarunaR$ 10.219,13R$ 122.629,56
AreiaR$ 11.152,78R$ 133.833,36
Areia de BaraúnasR$ 1.043,73R$ 12.524,76
AreialR$ 3.497,61R$ 41.971,32
AroeirasR$ 9.461,00R$ 113.532,00
AssunçãoR$ 2.016,55R$ 24.198,60
Baía da TraiçãoR$ 4.560,18R$ 54.722,16
BananeirasR$ 10.521,58R$ 126.258,96
BaraúnaR$ 2.495,53R$ 29.946,36
Barra de Santa RosaR$ 7.738,47R$ 92.861,64
Barra de SantanaR$ 4.134,26R$ 49.611,12
Barra de São MiguelR$ 3.022,10R$ 36.265,20
BayeuxR$ 48.353,17R$ 580.238,04
BelémR$ 8.792,61R$ 105.511,32
Belém do Brejo do CruzR$ 3.647,35R$ 43.768,20
Bernardino BatistaR$ 1.770,62R$ 21.247,44
Boa VenturaR$ 2.602,13R$ 31.225,56
Boa VistaR$ 3.578,93R$ 42.947,16
Bom JesusR$ 1.283,22R$ 15.398,64
Bom SucessoR$ 2.447,93R$ 29.375,16
Bonito de Santa FéR$ 6.012,48R$ 72.149,76
BoqueirãoR$ 8.892,28R$ 106.707,36
BorboremaR$ 2.633,37R$ 31.600,44
Brejo do CruzR$ 7.083,97R$ 85.007,64
Brejo dos SantosR$ 3.212,50R$ 38.550,00
CaaporãR$ 10.947,50R$ 131.370,00
CabaceirasR$ 2.831,21R$ 33.974,52
CabedeloR$ 34.595,78R$ 415.149,36
Cachoeira dos ÍndiosR$ 5.138,82R$ 61.665,84
Cacimba de AreiaR$ 1.838,55R$ 22.062,60
Cacimba de DentroR$ 8.512,96R$ 102.155,52
CacimbasR$ 3.582,40R$ 42.988,80
CaiçaraR$ 3.561,08R$ 42.732,96
CajazeirasR$ 31.027,27R$ 372.327,24
CajazeirinhasR$ 1.595,10R$ 19.141,20
Caldas BrandãoR$ 3.013,18R$ 36.158,16
CamalaúR$ 2.998,80R$ 35.985,60
Campina GrandeR$ 205.190,71R$ 2.462.288,52
CapimR$ 3.329,52R$ 39.954,24
CaraúbasR$ 2.085,48R$ 25.025,76
CarrapateiraR$ 1.345,69R$ 16.148,28
CasserengueR$ 3.733,63R$ 44.803,56
CatingueiraR$ 2.448,43R$ 29.381,16
Catolé do RochaR$ 15.281,09R$ 183.373,08
CaturitéR$ 2.428,59R$ 29.143,08
ConceiçãoR$ 9.435,71R$ 113.228,52
CondadoR$ 3.303,24R$ 39.638,88
CondeR$ 12.564,91R$ 150.778,92
CongoR$ 2.373,55R$ 28.482,60
CoremasR$ 7.654,68R$ 91.856,16
CoxixolaR$ 965,88R$ 11.590,56
Cruz do Espírito SantoR$ 8.726,17R$ 104.714,04
CubatiR$ 3.900,23R$ 46.802,76
CuitéR$ 10.080,79R$ 120.969,48
Cuité de MamanguapeR$ 3.153,50R$ 37.842,00
CuitegiR$ 3.345,88R$ 40.150,56
Curral de CimaR$ 2.582,80R$ 30.993,60
Curral VelhoR$ 1.243,55R$ 14.922,60
DamiãoR$ 2.681,96R$ 32.183,52
DesterroR$ 4.131,28R$ 49.575,36
DiamanteR$ 3.225,89R$ 38.710,68
Dona InêsR$ 5.144,27R$ 61.731,24
Duas EstradasR$ 1.769,63R$ 21.235,56
EmasR$ 1.763,18R$ 21.158,16
EsperançaR$ 16.553,89R$ 198.646,68
FagundesR$ 5.543,42R$ 66.521,04
Frei MartinhoR$ 1.482,05R$ 17.784,60
Gado BravoR$ 4.111,45R$ 49.337,40
GuarabiraR$ 29.447,05R$ 353.364,60
GurinhémR$ 7.003,65R$ 84.043,80
GurjãoR$ 1.724,01R$ 20.688,12
IbiaraR$ 2.914,01R$ 34.968,12
IgaracyR$ 3.020,62R$ 36.247,44
ImaculadaR$ 5.889,01R$ 70.668,12
IngáR$ 9.016,23R$ 108.194,76
ItabaianaR$ 12.079,99R$ 144.959,88
ItaporangaR$ 12.376,00R$ 148.512,00
ItapororocaR$ 9.409,93R$ 112.919,16
ItatubaR$ 5.488,38R$ 65.860,56
JacaraúR$ 7.173,22R$ 86.078,64
JericóR$ 3.843,20R$ 46.118,40
João PessoaR$ 409.457,18R$ 4.913.486,16
Joca ClaudinoR$ 1.309,00R$ 15.708,00
Juarez TávoraR$ 3.973,61R$ 47.683,32
JuazeirinhoR$ 9.134,24R$ 109.610,88
Junco do SeridóR$ 3.588,84R$ 43.066,08
JuripirangaR$ 5.369,88R$ 64.438,56
JuruR$ 4.874,54R$ 58.494,48
LagoaR$ 2.300,67R$ 27.608,04
Lagoa de DentroR$ 3.844,69R$ 46.136,28
Lagoa SecaR$ 13.748,47R$ 164.981,64
LastroR$ 1.337,76R$ 16.053,12
LivramentoR$ 3.606,69R$ 43.280,28
LogradouroR$ 2.184,64R$ 26.215,68
LucenaR$ 6.616,40R$ 79.396,80
Mãe d’ÁguaR$ 1.977,38R$ 23.728,56
MaltaR$ 2.848,56R$ 34.182,72
MamanguapeR$ 22.503,40R$ 270.040,80
ManaíraR$ 5.448,22R$ 65.378,64
MarcaçãoR$ 4.336,56R$ 52.038,72
MariR$ 10.856,27R$ 130.275,24
MarizópolisR$ 3.316,63R$ 39.799,56
MassarandubaR$ 6.979,85R$ 83.758,20
MataracaR$ 4.284,99R$ 51.419,88
MatinhasR$ 2.245,13R$ 26.941,56
Mato GrossoR$ 1.459,73R$ 17.516,76
MaturéiaR$ 3.317,13R$ 39.805,56
MogeiroR$ 6.563,84R$ 78.766,08
MontadasR$ 2.878,81R$ 34.545,72
Monte HorebeR$ 2.413,22R$ 28.958,64
MonteiroR$ 16.678,84R$ 200.146,08
MulunguR$ 4.939,49R$ 59.273,88
NatubaR$ 5.180,96R$ 62.171,52
NazarezinhoR$ 3.605,20R$ 43.262,40
Nova FlorestaR$ 5.262,78R$ 63.153,36
Nova OlindaR$ 2.921,45R$ 35.057,40
Nova PalmeiraR$ 2.484,62R$ 29.815,44
Olho d’ÁguaR$ 3.172,84R$ 38.074,08
OlivedosR$ 1.977,88R$ 23.734,56
Ouro VelhoR$ 1.513,28R$ 18.159,36
ParariR$ 866,22R$ 10.394,64
PassagemR$ 1.216,28R$ 14.595,36
PatosR$ 53.929,81R$ 647.157,72
PaulistaR$ 6.153,79R$ 73.845,48
Pedra BrancaR$ 1.885,16R$ 22.621,92
Pedra LavradaR$ 3.943,86R$ 47.326,32
Pedras de FogoR$ 14.184,30R$ 170.211,60
Pedro RégisR$ 3.043,92R$ 36.527,04
PiancóR$ 8.006,22R$ 96.074,64
PicuíR$ 9.290,43R$ 111.485,16
PilarR$ 5.967,85R$ 71.614,20
PilõesR$ 3.231,84R$ 38.782,08
PilõezinhosR$ 2.447,93R$ 29.375,16
PirpiritubaR$ 5.250,88R$ 63.010,56
PitimbuR$ 9.657,84R$ 115.894,08
PocinhosR$ 9.345,47R$ 112.145,64
Poço DantasR$ 1.922,35R$ 23.068,20
Poço de José de MouraR$ 2.164,81R$ 25.977,72
PombalR$ 16.264,82R$ 195.177,84
PrataR$ 2.114,73R$ 25.376,76
Princesa IsabelR$ 11.775,55R$ 141.306,60
PuxinanãR$ 6.843,00R$ 82.116,00
QueimadasR$ 22.009,05R$ 264.108,60
QuixabaR$ 996,13R$ 11.953,56
RemígioR$ 9.903,28R$ 118.839,36
RiachãoR$ 1.809,79R$ 21.717,48
Riachão do BacamarteR$ 2.261,99R$ 27.143,88
Riachão do PoçoR$ 2.266,45R$ 27.197,40
Riacho de Santo AntônioR$ 991,17R$ 11.894,04
Riacho dos CavalosR$ 4.241,85R$ 50.902,20
Rio TintoR$ 12.027,93R$ 144.335,16
SalgadinhoR$ 1.970,94R$ 23.651,28
Salgado de São FélixR$ 6.010,99R$ 72.131,88
Santa CecíliaR$ 3.235,81R$ 38.829,72
Santa CruzR$ 3.262,09R$ 39.145,08
Santa HelenaR$ 2.902,11R$ 34.825,32
Santa InêsR$ 1.780,54R$ 21.366,48
Santa LuziaR$ 7.670,54R$ 92.046,48
Santa RitaR$ 68.471,11R$ 821.653,32
Santa TeresinhaR$ 2.256,04R$ 27.072,48
Santana de MangueiraR$ 2.527,76R$ 30.333,12
Santana dos GarrotesR$ 3.442,08R$ 41.304,96
Santo AndréR$ 1.237,60R$ 14.851,20
São BentinhoR$ 2.281,83R$ 27.381,96
São BentoR$ 17.180,63R$ 206.167,56
São DomingosR$ 1.546,50R$ 18.558,00
São Domingos do CaririR$ 1.311,48R$ 15.737,76
São FranciscoR$ 1.674,43R$ 20.093,16
São João do CaririR$ 2.067,63R$ 24.811,56
São João do Rio do PeixeR$ 8.934,92R$ 107.219,04
São João do TigreR$ 2.185,63R$ 26.227,56
São José da Lagoa TapadaR$ 3.779,24R$ 45.350,88
São José de CaianaR$ 3.170,36R$ 38.044,32
São José de EspinharasR$ 2.296,20R$ 27.554,40
São José de PiranhasR$ 10.117,98R$ 121.415,76
São José de PrincesaR$ 1.932,76R$ 23.193,12
São José do BonfimR$ 1.794,42R$ 21.533,04
São José do Brejo do CruzR$ 902,91R$ 10.834,92
São José do SabugiR$ 2.059,20R$ 24.710,40
São José dos CordeirosR$ 1.788,47R$ 21.461,64
São José dos RamosR$ 2.993,35R$ 35.920,20
São MamedeR$ 3.808,99R$ 45.707,88
São Miguel de TaipuR$ 3.693,96R$ 44.327,52
São Sebastião de Lagoa de RoçaR$ 5.847,36R$ 70.168,32
São Sebastião do UmbuzeiroR$ 1.752,28R$ 21.027,36
São Vicente do SeridóR$ 5.414,00R$ 64.968,00
SapéR$ 26.267,76R$ 315.213,12
Serra BrancaR$ 6.845,97R$ 82.151,64
Serra da RaizR$ 1.544,03R$ 18.528,36
Serra GrandeR$ 1.448,33R$ 17.379,96
Serra RedondaR$ 3.471,33R$ 41.655,96
SerrariaR$ 2.993,35R$ 35.920,20
SertãozinhoR$ 2.554,53R$ 30.654,36
SobradoR$ 3.889,81R$ 46.677,72
SolâneaR$ 12.916,95R$ 155.003,40
SoledadeR$ 7.542,12R$ 90.505,44
SossêgoR$ 1.800,37R$ 21.604,44
SousaR$ 34.706,85R$ 416.482,20
SuméR$ 8.476,77R$ 101.721,24
TacimaR$ 5.466,07R$ 65.592,84
TaperoáR$ 7.687,90R$ 92.254,80
TavaresR$ 7.333,87R$ 88.006,44
TeixeiraR$ 7.602,61R$ 91.231,32
TenórioR$ 1.538,57R$ 18.462,84
TriunfoR$ 4.697,03R$ 56.364,36
UiraúnaR$ 7.614,02R$ 91.368,24
UmbuzeiroR$ 4.915,69R$ 58.988,28
VárzeaR$ 1.423,04R$ 17.076,48
VieirópolisR$ 2.675,02R$ 32.100,24
Vista SerranaR$ 1.908,96R$ 22.907,52
ZabelêR$ 1.125,05R$ 13.500,60
R$ 2.013.036,34R$ 24.156.436,08

Foto: Divulgação

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