O desmatamento durante a gestão Bolsonaro (2019 a 2021) aumentou 79% em comparação com os três anos anteriores (2016 a 2018) nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia (Unidades de Conservação e terras indígenas). A análise foi feita por especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) e obtida com exclusividade pelo g1.

Os dados foram extraídos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) considerada a mais precisa para medir as taxas anuais. O governo já havia anunciado em novembro uma alta geral de 22% em todo bioma em comparação com o ano anterior.

O relatório do ISA tem um enfoque diferente e, apesar de usar a mesma base de dados, analisa os resultados dos últimos três anos para as áreas protegidas, que representam um dos pilares para a proteção da floresta na legislação ambiental do país. O g1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para complemento da análise feita pelo instituto e, se possível, uma explicação das políticas em andamento. Até a publicação dessa reportagem, a pasta não havia enviado uma resposta.

A alta de 79% é referente ao desmate realizado em todos os tipos de Unidades de Conservação (UCs), sejam elas federais ou estaduais e terras indígenas da Amazônia, referentes aos estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

As UCs são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são demarcadas com o objetivo de preservar a biodiversidade. Elas podem ser de uso sustentável – quando há liberação para extração dos recursos por moradores, respeitando normais específicas – ou de proteção integral – sem usufruto de comunidades.

Antônio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, e um dos autores do relatório, avalia que além da política nacional de “desmonte” das políticas ambientais, também há um aspecto local:

“Os estados também costumam travar uma guerra fiscal, flexibilizando regras e normas para atrair projetos e investimentos. Na Amazônia, isso reflete em desmatamento”.

Veja o recorte para as maiores altas:

130% de alta nas UCs federais

Nos últimos três anos, as UCs federais perderam uma área de floresta 130% maior do que no mesmo período anterior. Segundo o documento, as UCs federais “sofrem com altos níveis de invasões e ilegalidade na exploração de recursos naturais”. No caso das UCs estaduais, a alta foi de 50%.

Maiores perdas de área de floresta em 2021 nas Unidades de Conservação Federais

	Estado	PRODES 2021
FLONA do Jamanxim	Pará	18.984,69
APA do Tapajós	Pará	10.587,03
RESEX Chico Mendes	Acre	8.171,08
FLONA de Altamira	Pará	5.706,39
ESEC da Terra do Meio	Pará	2.716,36
FLONA de Itaituba II	Pará	1.567,66
PARNA do Jamanxim	Pará	1.340,04
FLONA do Bom Futuro	Rondônia	1.118,35
RESEX Verde para Sempre	Pará	1.097,37
REBIO Nascentes da S. do Cachimbo	Pará	1.053,52

Fonte: Inpe (DADOS EM HECTARES) https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Entre as 334 UCs federais, 14 representam 90% da perda de vegetação. Dez delas estão no Pará. A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no sudoeste do estado, teve a maior área afetada e apresentou uma alta de 54% na taxa de desmatamento em comparação com o ano passado. Em 2019, após reportagem do Fantástico, o Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a construção de uma ponte dentro da área.

138% em terras indígenas

Apesar de a taxa de desmatamento entre os relatórios de 2020 e 2021 nas terras indígenas ter caído 18,6%, a soma dos últimos três anos representou uma alta total de 138% nessas áreas.

Entre os 268 territórios analisados, 20 representam 80% do desmatamento.

A bacia do Rio Xingu responde por quase metade de toda a perda de floresta, principalmente nos territórios Ituna/Itatá, Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri, Trincheira Bacajá e Kayapó. Nessa lista, a primeira terra indígena é ocupada por índios isolados; a segunda é a mais desmatada do último ano e passa por processo de redução da área; a terceira, não menos importante, é a que mais perdeu floresta na história do monitoramento do Inpe.

Terras indígenas com maior área de perda de floresta

	Estado	Área (hectares)
Apyterewa	Pará	6.771,21
Trincheira/Bacajá	Pará	3.552,79
Kayapó	Pará	2.573,96
Cachoeira Seca	Pará	2.345,38
Munduruku	Pará	2.212,30
Piripkura	Mato Grosso	2.151,98
Sete de Setembro	Rondônia/Mato Grosso	1.478,70
Marãiwatsédé	Mato Grosso	1.039,89
Kayabi	Pará	842,75
Karipuna	Rondônia	669,72

Fonte: Inpe

Há, ainda, uma alta impressionante de 9.175% na perda de floresta na terra indígena Piripkura. O território possui um total de 243 mil hectares onde vivem os dois últimos integrantes da mesma etnia. No final de novembro, o g1 noticiou que o avanço da pecuária ameaça a sobrevivência dos indígenas, que vivem isolados no noroeste de Mato Grosso – 15 a 28 fazendas, dependendo do parâmetro utilizado, estão nas áreas não demarcadas do território.

Terras indígenas com maior alta do desmatamento entre 2020 e 2021

	PRODES 2020	PRODES 2021	VARIAÇÃO EM %
POYANAWA	0,19	29,44	15.496
PIRIPKURA	23,20	2.151,98	9175
RIO URUBU	0,20	14,71	7273
PARACUHUBA	2,91	36,25	1176
MARÃIWATSÉDÉ	167,20	1.478,70	784
JAUARY	27,24	201,90	641
SEPOTI	30,69	197,76	544
P. DOS CANELA-APÃNJEKRA	1,66	9,85	495
SISSAÍMA	40,31	202,73	403

Fonte: Inpe (dados em hectares)

Histórico

Apesar de o agregado de desmatamento dos últimos três anos demonstrar uma forte alta, a curva do Brasil começou a subir já em 2013. Desde o início do monitoramento do Inpe, o pior ano foi 1995, com 29,1 km² de área perdida.

Entre 2004 (o segundo pior ano, quando o país tinha uma taxa de 27 mil km²) e 2012 (a mais baixa da história, com 4,5 mil km²), houve um plano de governo criado objetivamente para o combate à perda de floresta: o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Entre as medidas, estava o fortalecimento das ações de fiscalização.

Foto: Florian Plaucheur / AFP