O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reúne nesta quarta-feira (22) com o procurador do município, Bruno Nóbrega, para discutir o veto ao Projeto de Lei 739/2021, que proíbe a exigência de passaporte sanitário na capital. A proposta, de autoria do vereador Carlão pelo Bem (Patriota), foi aprovada ontem na Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e oito contrários.
Em contato com o ClickPB, o procurador confirmou que a tendência, já manifestada pelo gestor em outras ocasiões, é que o projeto seja realmente vetado. Entre as razões, Bruno alegou que Cícero considera que a apresentação do comprovante é importante como forma de incentivar a população a ter o esquema vacinal completo contra a Covid-19.
Caso seja de fato vetado, o projeto de lei volta para a Câmara, onde os vereadores podem aprovar ou derrubar o veto de Cícero, sendo o trâmite final da matéria. Proposta de teor similar também foi aprovada na Câmara de Campina Grande. No caso, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) sinalizou que deve se manifestar pela sanção.
O governador João Azevêdo (Cidadania), no entanto, já declarou que vai acionar a Justiça contra qualquer ação que desobrigue o passaporte da vacina na Paraíba.
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