O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou pedidos de investigação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da União) pedindo investigação das denúncias de irregularidades em uma contratação da Secretaria Especial de Cultura.
De acordo com o caso, revelado pelo jornal O Globo, a pasta comandada por Mario Frias contratou sem licitação uma empresa paraibana que não tem funcionários ou sede física.
O Conversa Política foi ao endereço onde a empresa é registrada, mas não encontrou ninguém e não há placas de identificação. Ainda não conseguimos contato com os responsáveis pela empresa.
Nos pedidos, o parlamentar ressaltou a necessidade de “uma maior investigação” dos órgãos. A solicitação é para “avaliar se uma empresa que sequer possui funcionários ou sede física seja competente ou capaz de realizar serviços conservação e manutenção predial em imóvel que está correndo risco de incendiar e desabar”.
De acordo com o Jornal da Paraíba, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro (CTAV). A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual, a 2.400 km do Rio de Janeiro, no bairro dos estados, em João Pessoa.
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De acordo com o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), pelo menos 12 municípios já contrataram, de 2019 até agora, com a empreiteira – aberta em maio de 2019.
Revelação de O Globo
Segundo o jornal O Globo, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que em 2020 se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses. Nos registros no Ministério da Economia, a empresa não possui nenhum funcionário inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.
A assessoria do Ministério do Turismo afirmou que observou todas as exigências legais foram cumpridas. Disse ainda que a contratação da Imperial não foi feita pelo secretário Mário Frias, mas, segundo O Globo, a assessoria não informou quem contratou a construtora. O extrato de dispensa de licitação é assinado por Frias em 11 de novembro, de acordo com edição do Diário Oficial.
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