O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para analisar uma representação segundo a qual teria havido interferência no órgão responsável por organizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o G1, a abertura foi motivada por uma representação feita por parlamentares e é o procedimento de praxe nesse tipo de caso. O TCU deve analisar, primeiro, se a representação procede. O tribunal também pode arquivar o caso, por exemplo.
No início deste mês, 37 funcionários pediram demissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Uma semana depois, em viagem a Dubai (Emirados Árabes), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões do Enem “começam agora a ter a cara do governo“.
Conforme o site do TCU, a representação pede a apuração de: “Possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
Ainda conforme o site do tribunal, a condução do procedimento ficará com a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto. O relator do caso será o ministro Walton Alencar Rodrigues.
A representação foi apresentada pelos seguintes deputados: Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Neide (PT-MT), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Bohn Gass (PT-RS), Professor Israel Batista (PV-DF), Idilvan Alencar (PDT-CE), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Ministro nega interferência
Na última quarta (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu a uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e negou interferência política na organização do Enem.
Aos deputados, Ribeiro disse que, ao afirmar que as questões começam a “ter a cara do governo”, Bolsonaro quis declarar que o Enem terá a cara do governo “no sentido de competência“.
No mesmo dia, durante viagem ao Catar, Bolsonaro afirmou que não teve acesso às questões.
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