O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e os advogados Sócrates Chaves e Onaldo Queiroga Filho foram os mentores intelectuais de um esquema que desviou R$ 2,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Santa Rita entre novembro de 2018 e abril de 2020

O desvio se deu, segundo a denúncia do Sub-Procurador Geral de Justiça, Alcides Jansen, através de pagamentos ilícitos feitos ao escritório S Chaves Advocacia baseados no contrato 101/2019 firmado pela edilidade com vícios processualistas.

Além de irregularidades no processo que desenhou a inexigibilidade para a dispensa de licitação na contratação dos serviços advocatícios, a denúncia ainda dá conta de crimes como falsificação de documentos públicos e fraude licitatória.

O processo tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba e tem como relator o Desembargador Ricardo Vital, o mesmo Desembargador responsável pelas decisões da Operação Calvário.

“Em suma, ao cabo da investigação, restou
quantis satis, demonstrado que a contratação da S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA se revelou um engenho orquestrado pelos denunciados EMERSON PANTA, SÓCRATES CHAVES e ONALDO ROCHA FILHO para desviar recursos públicos, concretizado a partir do pagamento de honorários advocatícios com fulcro em relação contratual estabelecida de forma viciada,”, aponta a denuncia.

Confira o trecho;

Panta foi denunciado por crime de responsabilidade. Se condenado, além de perder o mandato, tem pena prevista de reclusão de 2 a 12 anos de prisão, segundo o Decreto-Lei n° 201/67.

Confira a íntegra da denúncia:

Crédito imagem: Reprodução Facebook 

Manno Costa
para o News Paraíba