O Ministério da Saúde liberou R$ 19,7 milhões para o financiamento de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) para pacientes com covid-19. As 411 novas vagas serão destinadas a 13 Estados. A liberação da verba foi publicada no Diário Oficial da União nesta 3ª feira (20.abr.2021). Eis a íntegra (52 KB).
A portaria estabelece também a divisão de vagas entre os Estados. São Paulo terá o maior número de novos leitos financiados, 106, enquanto Santa Catarina terá o menor, apenas 2:
São Paulo: 106 leitos;
Ceará: 64 leitos;
Rio Grande do Norte: 44 leitos;
Bahia: 40 leitos;
Minas Gerais: 34 leitos;
Amazonas: 30 leitos;
Rio de Janeiro: 29 leitos;
Pernambuco: 18 leitos;
Rio Grande do Sul: 15 leitos;
Espírito Santo: 12 leitos;
Paraná: 12 leitos;
Mato Grosso do Sul: 5 leitos; e
Santa Catarina: 2 leitos
O repasse de verbas atende aos pedidos de governadores e prefeitos para conseguirem atender à demanda de pacientes com covid-19. “A autorização ocorre sob demanda dos Estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários“, diz, em nota, o ministério.
A escolha de quais Estados recebem os recursos para leitos e em quais quantidades, de acordo com a pasta, respeita a situação da pandemia em cada local. “Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI“.
Na 6ª feira (16.abr.2021), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante a transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal.
Segundo o msn, o valor também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).
Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde.
“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, disse o Planalto ao liberar os recursos.
Na 2ª feira (19.abr.2021), o Brasil registrava 374.682 vítimas da covid-19 e 13.973.695 diagnósticos confirmados. O país ocupa a 12ª colocação no ranking de mortes por milhão de habitantes e tem a pior taxa entre os países da América Latina. Subiu 9 posições desde o início do ano.
Foto: Rogerio Santana.
