Os blocos partidários já sabem quem vão indicar para ocupar as 11 cadeiras da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 no Senado. O apoio ao governo de Jair Bolsonaro deve ser minoria no colegiado, já que há apenas 4 senadores que são mais ligados ao Planalto, e outros 7 que são oposicionistas ou independentes.
Entre os que apoiam o governo estão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP; o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO); o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Já na oposição estão Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O grupo dos independentes pode dar trabalho a Bolsonaro, já que seus integrantes votam junto com o governo em diversas matérias, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia em diversos pontos.
A divisão de cadeiras dos 11 titulares e 7 suplentes de comissões é feita, tradicionalmente, baseada no tamanho dos blocos partidários que existem na Casa. Para que isso seja alterado dessa vez e outro método de distribuição seja usado, seria preciso um amplo acordo entre os senadores.
Eis quantas vagas de titulares da CPI cada bloco tem direito por essa regra:
Bloco MDB, PP e Republicanos – 3 vagas de titulares e duas de suplente;
Bloco PSDB, Podemos e PSL – duas vagas de titulares e uma de suplente;
PSD – duas vagas de titulares e uma de suplente;
Bloco DEM, PL e PSC – duas vagas de titular e uma de suplente;
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – uma vaga de titular e uma de suplente;
Bloco PT e Pros – uma vaga de titular e uma de suplente.
O PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Ainda assim, mesmo se comparado aos grupos, a sigla é a 3ª maior em tamanho.
O Poder360 apurou junto às bancadas quem deve ocupar as vagas destinadas a cada uma delas de acordo com os acordos até agora. Publicamente, nem todas revelam seus indicados, que podem ser trocados até a oficialização da indicação.
Eis a lista completa, por bloco, com suplentes:
Bloco MDB, PP e Republicanos
Titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI);
Suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heize (PP-RS) ou Elmano Férrer (PP-PI);
Bloco PSDB, Podemos e PSL
Titulares: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Girão (Podemos-CE);
Suplentes: Marcos do Val (Podemos-ES);
PSD
Titulares: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM);
Suplentes: Angelo Coronel (PSD-BA);
Bloco DEM, PL e PSC
Titulares: Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO);
Suplente: Zequinha Marinho (PSC-PA);
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB
Titular: Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
Bloco PT e Pros
Titular: Humberto Costa (PT-PE);
Suplente: Rogério Carvalho (PT-SE).
CPI mais ampla
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença.
Juntou-se os pedidos de CPI de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com alvo no governo federal, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.
O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.
O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. Pelo regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.
A instalação da comissão atende a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Na 5ª feira passada (8.abr), ele determinou que o Senado instale a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
Barroso concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida justamente pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania.
Foto: Marcos Oliveira.
