O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pregou a união do Brasil em torno do enfrentamento da crise gerada pelo novo coronavírus. Segundo ele, resta ao país decidir qual caminho a ser tomado, “o da união nacional ou o do caos nacional”. Pacheco abriu o seminário on-line Correio Talks: “Desafios para o Brasil no pós-pandemia”, realizado, nesta terça-feira (23/3), pelo Correio Braziliense em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Pacheco defendeu o esforço conjunto da população, da União, dos estados e dos municípios ao falar sobre suas expectativas para a reunião do comitê criado pelo presidente Jair Bolsonaro para debater os rumos no combate à pandemia. O encontro está marcado para esta quarta-feira (24), com as participações, além do chefe do governo, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entre outros atores.
“Em relação à pandemia, nós aguardamos muito o pacto de união para que possamos avançar muito rapidamente na solução desse problema no Brasil”, disse o parlamentar. Segundo ele, a criação do comitê é fundamental e um caminho importante para que o país esteja unido no enfrentamento da crise.
“Esses são os caminhos que nós devemos perseguir neste momento, o da união nacional ou do caos nacional, e cabe a nós decidirmos. A minha decisão é de que nós tenhamos que fazer, sim, uma grande união nacional em torno do enfrentamento da pandemia”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco destacou que o momento exige mais tolerância, a aceitação das divergências e o respeito às posições do presidente da República, da União, dos estados e dos municípios, para que o país encontre um denominador comum.
“A razão não está de um lado só. É muito importante a gente entender que quando se senta à mesa, que vêm posições diferentes, opiniões contrárias às nossas, é preciso depreender e aprender em cada uma dessas falas, para que nós possamos ter um denominador comum, às vezes, mais inteligente do que aquilo que a gente pensava”, disse o senador.
Ele também afastou a possibilidade de divergências entre os Poderes colocarem em risco a estabilidade institucional. “A democracia no Brasil é sólida, e as instituições funcionam. Então, esses valores devem ser sempre ditos, retidos, lembrados para que nós tenhamos um Congresso Nacional que nos ampare. É esse o nosso papel no Congresso Nacional, de defender esses valores nacionais”, disse o presidente do Senado.
Recuperação econômica
O congressista também frisou que o principal desafio do Brasil pós-pandemia é a recuperação econômica do país, “fazer um crescimento econômico que seja sustentável, com bases muito sólidas de responsabilidade fiscal”. Ele citou que nesse sentido foi aprovada a PEC Emergencial, que estabelece um protocolo fiscal para os momentos de crise e autorizou a retomada do pagamento do auxílio emergencial a desempregados e trabalhadores informais.
Segundo Rodrigo Pacheco, a aprovação da PEC foi “uma demonstração para todos, para a sociedade, para o mercado, de que o Brasil tem um protocolo fiscal e tem uma observância de teto de gastos públicos”.
O parlamentar disse que o crescimento sustentável do país deve se dar sob a lógica de que “o Estado não pode ser um Estado Mínimo, porque nós não podemos nos permitir, no Brasil, de ter um Estado que não alcance as necessidades das pessoas, especialmente em um país que tem um deficit de inclusão, deficits sociais, deficits de educação; mas também não pode ser o Estado máximo, inchado, pesado, que não consiga ser sustentado, ou seja, a lógica de um Estado necessário”.
Ele também defendeu que a reforma administrativa priorize a produtividade no funcionalismo, mas com respeito ao valor dos servidores públicos, que, segundo Pacheco, devem ser respeitados pelo mérito que representam.
“Então, essa vai ser uma mudança grande, talvez um pouco longa, de paradigma no Brasil que vai servir muito para que o Brasil possa ter, a partir dos investidores nacionais e internacionais, uma transmissão de segurança jurídica, de segurança de um modo geral, para que possam haver aqui os investimentos necessários para a geração de emprego e renda no país”, afirmou o presidente do Senado.
Ele ainda destacou a aprovação das reformas administrativa e tributária é o principal desafio para o Brasil pós-pandemia, além da vacinação nacional contra a covid-19. “Quando digo pós-pandemia do coronavírus não significa que não se poderá já avançar na tramitação de ambas as propostas, de ambas as reformas, mas, obviamente, que espero muito que a pandemia possa ser controlada ainda este ano, se Deus quiser, em meados deste ano, com a vacinação de boa parte da população brasileira; é o que nós temos perseguido e buscado, e, na sequência, nós possamos concretizar essas duas importantes reformas”, disse Rodrigo Pacheco.
Foto: Jefferson Rudy.
