A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na tarde desta quarta-feira, em votação final, o pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão (R$ 11,02 trilhões) proposto pelo pelo governo de Joe Biden e destinado a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Mais que isso, o plano tentará servir como ponto de partida para mudanças sociais e econômicas, na direção da redução da desigualdade nos EUA, uma das mais altas entre os países ricos.
A medida já foi aprovada pelo Senado no sábado, voltou para a Câmara por causa das modificações feitas, e agora segue para sanção de Biden — segundo a porta-voz da Casa Branca, o presidente deve assinar a lei na sexta-feira. O resultado da votação foi de 220 votos a favor e 211 contra, divididos quase exatamente entre os dois partidos. Apenas um democrata, Jared Golden, do Maine, votou contra o projeto. Quando o projeto foi aprovado, os deputados democratas explodiram em aplausos.
“Esta lei trata de dar à espinha dorsal desta nação — os trabalhadores essenciais, o povo trabalhador que construiu este país, as pessoas que mantêm o país funcionando — uma chance de lutar”, disse Biden em um comunicado.
Dentro do plano, que tem como destaque o pagamento até setembro de um cheque de US$ 1,4 mil (R$ 8,1 mil) a todos americanos que recebem anualmente até US$ 75 mil (R$ 435 mil), há uma série de provisões destinadas à população de baixa ou mesmo nenhuma renda, muitos dos quais não tinham acesso à rede de proteção social.
Uma delas é o pagamento de US$ 300 (R$ 1,7 mil) mensais por criança a famílias que se enquadrem em um programa de crédito já existente, mas que será turbinado pelo pacote de Biden. Hoje, famílias que recebem até US$ 400 mil (R$ 2,3 milhões) por ano têm o direito de pedir um crédito fiscal — na prática, um desconto no total devido em impostos — de US$ 2 mil (R$ 11,6 mil) por criança por ano. No caso de pais solteiros, o limite de renda fica em US$ 200 mil (R$ 1,2 milhão).
Agora, esse valor passa para US$ 3,6 mil (R$ 21 mil) por criança com menos de 6 anos e US$ 3 mil (R$ 17,4 mil) para crianças e adolescentes até 17 anos. Ainda haverá a opção de receber esse crédito na forma de cheques mensais de US$ 320 (R$ 1,9 mil) e US$ 300 (R$ 1,7 mil), dependendo da idade da criança.
Também foi derrubada uma regra que exigia uma rendimento mínimo de US$ 2,5 mil (R$ 14,5 mil), oriundo de algum tipo de trabalho, para que o crédito fosse fornecido — não podiam ser incluídos nessa conta benefícios como seguro-desemprego, pensões e créditos alimentícios.
Em estudo publicado em outubro do ano passado, Jacob Goldin e Katherine Michelmore, da Escola de Cidadania e Assuntos Públicos da Universidade de Syracuse, afirmam que essa regra impede que 6,7 milhões de crianças nos EUA tenham acesso a esse crédito.
Promessa de campanha
Os pagamentos e isenções fiscais devem ter impacto direto na população de baixa renda. Segundo o Centro de Estudos sobre Pobreza e Política Social da Universidade Columbia, 13 milhões de americanos deixarão a pobreza, com as crianças sendo as maiores beneficiadas. Outro estudo, do Instituto de Tributação e Política Econômica, aponta que os 20% de americanos mais pobres terá uma elevação de renda de 33%.
Mais do que pensar na recuperação dos EUA, Biden usa o pacote para dar uma declaração sobre suas visões para a economia, focando na redução da pobreza e no crescimento “de baixo para cima”. Segundo a Casa Branca, se trata de colocar dinheiro nas mãos de quem vai gastá-lo e reaquecer a economia, e não concentrá-lo nas mãos dos mais ricos.
Outro braço dessa política se refere à saúde dos americanos. Na campanha, Biden se opôs à proposta de um sistema universal e estatal, o “Medicare para Todos”, bandeira da ala progressista do Partido Democrata. Por outro lado, apostou na ampliação do sistema em vigor, apelidado de Obamacare, que dá acesso a alternativas mais em conta para a população que não consegue pagar os planos de saúde tradicionais.
O pacote desta quarta pode servir de ponto de partida para essa expansão. Através de uma série de subsídios, uma parcela maior da população terá acesso a planos mais baratos ouà isenção completa de pagamentos. Um exemplo citado com frequência mostra que uma pessoa de 64 anos e com renda anual de US$ 58 mil (R$ 336,4 mil) hoje paga cerca de US$ 1.075 (R$ 6,2 mil) mensais para ter assistência médica: agora, pagará US$ 412 (R$ 2,4 mil) por mês.
Temporário a permanente
Segundo O Globo, todas as medidas do plano são temporárias. No caso da expansão do crédito estudantil, válida por um ano: de julho a dezembro serão feitos os pagamentos, para quem optar por tal formato, e de janeiro a junho de 2022 o benefício virá através do crédito fiscal. Já os subsídios médicos valerão por dois anos.
Biden e as lideranças democratas já planejam tornar alguma dessas ações permanentes, como ferramentas de redução da pobreza e da desigualdade. E terão nas eleições legislativas do ano que vem um momento decisivo para tal, com renovação total da Câmara e de um terço do Senado.
O discurso governista usará o argumento de que o pacote emergencial evidenciou que é necessária uma política de longo prazo, com maior envolvimento do setor público e, por consequência, mais gastos. Já os republicanos também mencionam os valores bilionários para manter as políticas, mas de forma pouco elogiosa.
— O Senado jamais gastou US$ 2 trilhões de uma forma tão aleatória ou pouco rigorosa antes — afirmou o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, no sábado, dia da votação na Casa.
Já o líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy, disse que o plano é “uma lista de prioridades da esquerda que nada têm a ver com a pandemia”.
Alguns economistas apontam para o risco do estímulo criar uma pressão inflacionária. Um deles é Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton e ex-conselheiro econômico de Barack Obama: em editorial no Washington Post, afirmou que podem ser criadas pressões “de um tipo que não vimos em uma geração, com consequências para o valor do dólar e a estabilidade financeira” dos EUA.
Contudo, a atual secretária, Janet Yellen, descartou essa hipótese. Em entrevista à CNBC, em fevereiro, afirmou que a inflação “é a menor em uma década”, e que o governo tem ferramentas para enfrentar uma eventual alta, caso ela ocorra.
Foto: MANDEL NGAN.
