A Justiça da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (1º), revogar a prisão do empresário Pietro Harley e do ex-secretário de estado Edvaldo Rosas, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital, a partir de agora os dois cumprirão medidas cautelares. Eles estavam presos na Penitenciária Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, com base nas investigações da Operação Calvário.
Dentre as principais medidas que precisam cumprir estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e recolhimento integral durante o fim de semana, além da proibição de manter contatos com qualquer investigado pela Operação Calvário.
Para converter a prisão em liberdade provisória, com o cumprimento de medidas cautelares para Pietro e Edvaldo, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPB utilizou o argumento do “avanço da pandemia Covid-19 no Estado da Paraíba”.
Pietro e Edvaldo precisarão comparecer à Vara Criminal todos os meses, entre os dias 25 e 30, até enquanto durarem as medidas cautelares; estão proibidos de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização judicial; não podem manter contato com qualquer pessoa que seja investigada pela ‘Operação Calvário’ sob nenhum pretexto, seja contato pessoal, por meio de e-mail, aplicativos de mensagens, redes sociais ou ligações telefônicas; estão proibidos de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal;
Além disso, estão obrigados a cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecerem, em dias úteis, recolhidos das 20h até as 6h do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados, o recolhimento será a partir das 20h do dia anterior e só podem se ausentar às 6h do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado.
Em relação à Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e que já estava preso no local, o magistrado afirmou que foram solicitadas informações ao presídio sobre o seu estado de saúde, que foram encaminhadas ao MP, para que o órgão se pronuncie sobre o pedido de prisão domiciliar.
Ao JORNAL DA PARAÍBA, o advogado Gustavo Botto disse que desde a audiência de custódia, realizada no dia 4 de fevereiro, a defesa já havia solicitado a conversão para domiciliar ou a substituição da prisão preventiva por medidas mais brandas. O advogado, que defende Pietro e Edvaldo nesta ação, também adiantou que eles devem sair do presídio até esta terça-feira (2).
Os dois réus foram presos durante uma nova fase da Operação Calvário, deflagradas na manhã de quinta-feira (4). Ao todo, foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, além de outros três estados.
As investigações apontam a ocorrência de fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação da Paraíba, ocorridos durante a gestão de Ricardo Coutinho. O Gaeco pede o ressarcimento aos cofres públicos superior a R$ 3 milhões.
Foto: Walter Paparazzo.
