A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) (2007-2009), Eduardo Cunha (2015-2016), e outras 15 pessoas envolvidas em suposto esquema de pagamento de propina da Odebrecht.
De acordo com a denúncia, Chinaglia cobrou propina e recebeu a promessa de Marcelo Odebrecht de pagamento no valor total de R$ 10 milhões. A procuradoria diz que o repasse foi intermediado por Cunha. Do total acordado, segundo a PGR, o petista recebeu R$ 8,7 milhões em 36 pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas, conhecido como “departamento de propina” da empreiteira. Em troca de favorecimento à empreiteira em contratos para construção de hidrelétricas em Rondônia.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Documentos encontrados pela PF nos sistemas da Odebrecht mostram que, de 2008 a 2012, foram efetuados 26 repasses para Chinaglia tendo como “centro de custo” o “projeto Madeira” – alusão às obras de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira –rio da bacia do Amazonas que banha os Estados de Rondônia e do Amazonas. Outros 10 repasses foram feitos nos anos de 2013 e 2014. Nos sistemas da Odebrecht, o congressista era identificado como “grisalho”.
Segundo o msn, Chinaglia é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha, por sua vez, foi denunciado por corrupção passiva por ter solicitado os valores repassados a Chinaglia.
De acordo com o MPF, também participaram do esquema integrantes do Trend-Bank (o acionista majoritário e sua secretária, além do diretor-geral), o sócio da Hoya Corretora de Valores e Câmbio e o gerente de operações da Transnacional.
A denúncia narra que, depois dos crimes, os denunciados “de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios, ocultaram e dissimularam a origem, a natureza, disposição, movimentação e a propriedade, bem como ocultaram e dissimularam a utilização dos valores provenientes de infração penal, por meio da conversão em ativos lícitos do montante total”.
O OUTRO LADO
No processo, Chinaglia afirmou que não há prova que corrobore a delação de executivos da Odebrecht, a qual afirma que há inúmeras e graves incongruências entre os depoimentos. Disse que as provas são contrárias às imputações e que nunca recebeu propina.
Em seu depoimento, Cunha apontou o que viu como incongruências no que disseram os delatores e afirmou que não fez qualquer acerto com Odebrecht nem intermediou o pagamento de valores para Chinaglia.
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, responsáveis pela defesa de Cunha, afirmam que é “no mínimo absurdo” acusar o ex-deputado de solicitar propina a um adversário político, e que as dúvidas serão esclarecidas ao longo da investigação.
“É no mínimo absurdo, totalmente inverossímil, que se acuse Eduardo Cunha de solicitar vantagem em benefício de adversário político, contra quem inclusive disputou a eleição para a presidência da Câmara. A denúncia, baseada em delatores e planilhas oferecidas por estes, não narra absolutamente nada sobre o ex-deputado, tratando apenas de Arlindo Chinaglia – um de seus principais oponentes e em nome de quem jamais atuaria. As dúvidas serão devidamente esclarecidas no curso da investigação para correção deste lamentável equívoco”, disseram os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
A Odebrecht, que agora se chama Novonor, divulgou a seguinte nota:
“A partir de 2016, quando iniciou uma sequência de acordos feitos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e, no exterior, com o Departamento de Justiça dos EUA, Banco Mundial, BID e instituições de mais seis países, todos os esclarecimentos sobre a sua atuação foram prestados pela antiga Odebrecht, que hoje se chama Novonor, empresa comprometida com os mais altos padrões éticos, técnicos, de governança e de eficiência.”
O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado Arlindo Chinaglia, mas até a publicação desta reportagem não recebeu posicionamento sobre o caso.
DELAÇÕES
A investigação foi aberta com base nas delações de Henrique Serrano do Prado Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, Augusto Roque Dias Fernandes Filho, diretor superintendente da Odebrecht, José de Carvalho Filho, ex-diretor da Odebrech, e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o “BJ”, ex-presidente da Odebrecht.
Os delatores da Odebrecth relataram terem destinado pagamento um total de R$ 50 milhões a um grupo de 4 congressistas para auxiliarem a Odebrecht e Andrade Gutierrez a vencerem a licitação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e aparar arestas com o governo federal.
Um dos nome era o de Chinaglia, na época presidente da Câmara dos Deputados, que iria receber R$ 10 milhões. Os outros eram o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 20 milhões, o senador Romero Jucá (PMDB-PE), R$ 10 milhões, e o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), R$ 10 milhões. Os valores seriam pagos pelas duas construtoras, de acordo com sua fatia no consórcio que ganhou a licitação.
Segundo os delatores, Chinaglia ainda reclamou em 2014 que os valores não estavam sendo pagos. A Odebrecht acionou o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como “departamento de propinas”, e destinou R$ 2,5 milhões ao deputado.
Foto: Fabio Rodrigues.
