Mais de 48 horas depois, enfim, o prefeito Emerson Panta (Progressistas), da cidade de Santa Rita, conseguiu se pronunciar a respeito da Lei Municipal n° 1.934/2019, que versa sobre as políticas de saúde animal no município e que tem, entre outras situações, um dispositivo no seu Artigo 12 que permite o sacrifício de animais, caso não sejam reclamados à prefeitura 30 dias da sua captura.
Na nota, Panta afirma que repudia “veementemente” o que chama de distorções veiculadas sobre a lei, referindo à ampla repercussão que as reportagens do News Paraíba ganharam no país. Sim, o alcaide acusou o golpe.
Panta também afirma que a lei, aprovada em 2019, e isto está explícito no texto, versa sobre saúde pública e que trata de animais de médio e grande porte, que não houve sacrifício de animais na cidade e que a empresa Ribanna Azevedo recolhe animais de grande e médio porte, mas o o texto publicado pelo prefeito não reflete a verdade dos fatos. Senão, vejamos.
A própria Lei 1.934/2019, em sua redação, estabelece valores para a retirada de animais pequenos apreendidos pela Ribanna, e o empenho pago à própria empresa descreve em seus serviços que recebeu por captura, apreensão e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte. Confira:
Quanto à cremação, nunca afirmamos que ela aconteceu, mas que a empresa Ribanna de Azevedo Souza Nobre é especializada no serviço, como bem diz o seu cartão de CNPJ, como você confere a seguir:
Por fim, o prefeito assume o erro contido na lei e avisa que ela será revisada e que revogará o dispositivo constante no Artigo 12 que prevê o abate de animais, segundo suas “peculiaridades”.
Movimentos e militantes locais e nacionais vêm pressionando Panta para isso há mais de dois dias, sepois da publicização feita pelo News Paraíba. Depois de uma resistência inútil, o prefeito cedeu depois de tachar as matérias de “fake news”.
Pelo visto, mais de 48 horas depois não foram suficientes para Panta achar uma desculpa plausível para a lei sancionada por ele mesmo que admite o sacrifício de animais na cidade que governo, tão pouco para dizer o que foi feito dos animais capturados pela Ribanna Azevedo e levados à Granja Nascimento, nas proximidades da Praia do Sol, no bairro do Valentina Figueiedo, em João Pessoa, desde o ano de 2019.
Confira a nota do prefeito:
Manno Costa
para o News Paraíba
