Em uma tentativa de libertar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na última terça-feira (16/2) após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia à ditadura militar, aliados dele no Congresso o instruíram a pedir afastamento do cargo até que o Conselho de Ética da Câmara defina qual penalidade aplicará ao parlamentar.
Segundo o Correio Braziliense, deputados mais próximos a Silveira conversaram com o congressista nos últimos dias e explicaram que a iniciativa de ele pedir uma licença temporária do posto seria uma contrapartida para que o plenário da Casa derrube a decisão do STF que permitiu a prisão.
O entendimento dos aliados de Silveira é de que, por mais que a atitude da Suprema Corte tenha representado uma afronta ao Congresso, pois muitos entendem que o STF extrapolou as suas competências institucionais, o deputado do PSL não pode ser retirado da prisão sem que haja um aceno ao Supremo.
Contudo, Silveira resiste à ideia apresentada pelos colegas, principalmente porque a decisão do Conselho de Ética da Câmara sobre uma punição a ele pode demorar a sair — a estimativa é de que o processo contra o deputado no colegiado chegue a durar seis meses.
Nas conversas que teve com aliados na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Silveira teria comentado que aceitaria ficar longe da Câmara por, no máximo, dois meses.
Votação na Câmara
Diante da resistência de Silveira em torcer o braço para deixar a prisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se na manhã desta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro para comunicar que o plenário da Casa deve votar pela continuidade da detenção do deputado.
Após o encontro, Lira usou as redes sociais para dizer que as “instituições são maiores que indivíduos”.
“Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições. As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu o deputado.
Está prevista para esta tarde uma reunião do colégio de líderes da Câmara para tratar sobre a situação de Silveira. A depender do rumo da conversa, Lira pode convocar ainda hoje uma sessão plenária para deliberar sobre o caso.
Para que a detenção do deputado seja anulada, é preciso a aprovação da Câmara por maioria simples de votos: 257 dos 513 parlamentares, conforme previsto na Constituição Federal.
Foto: Pablo Valadares.
