A Justiça do Trabalho concedeu na noite desta sexta-feira (5) uma liminar que proíbe a demissão coletiva de funcionários da Ford da fábrica de Taubaté. A decisão exige que nenhum funcionário seja desligado da empresa até o fim das negociações com o sindicato. A Ford pode recorrer da decisão.
A decisão é da juíza de Taubaté Andréia de Oliveira em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, a juíza determinou que a empresa não faça a demissão em massa dos funcionários. A planta na cidade tem cerca de 800 funcionários.
“O caso dos autos não envolve a dispensa sem justa causa de um único trabalhador, onde o impacto é sentido por uma família apenas. A dimensão da empresa, o número de empregos diretos e indiretos atingidos e o impacto social para o país não comportam uma solução simplista para o caso”, diz a juíza Andreia de Oliveira em trecho da decisão.
Além da medida, a magistrada ainda determinou que, até o fim das negociações, a empresa siga pagando salários e benefícios aos trabalhadores e que não retire qualquer maquinário da planta.
A juíza determinou também multa em caso de descumprimento das medidas, com valor de R$ 100 mil por trabalhador atingido e R$ 500 mil por item em desacordo.
No dia 3 de fevereiro os funcionários da planta em Taubaté negaram a proposta de indenização da empresa para o fim das atividades. A indenização oferecida pela montadora norte-americana era de 1,1 salário por ano trabalhado para os funcionários horistas. Para os mensalistas, o valor seria de 0,7 salário por ano trabalhado.
Segundo o G1, a decisão desta sexta-feira (5) é em caráter liminar e a empresa ainda pode recorrer. Em nota a Ford informou que ainda não foi intimada da decisão.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, a decisão abre espaço para a tentativa da entidade de reverter o processo de saída da empresa. “A medida nos dá tempo nas negociações e ainda exige que ela mantenha os trabalhadores. Vamos continuar tentando a reversão da decisão de fechamento da planta em Taubaté”, comentou o presidente da entidade, Cláudio Batista.
Camaçari
A justiça também concedeu liminar a pedido do Ministério Público do Trabalho para impedir as demissões na planta em Camaçari, na Bahia. No documento, além das demissões, também foi determinado que a empresa siga pagando salários e licenças até o fim das negociações.
Na cidade, o juiz que concedeu a pedido determinou que, caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 1 milhão por item descumprido, mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. A empresa também pode recorrer da decisão.
Saída da Ford
A Ford anunciou sua saída do Brasil no dia 11 de janeiro. A empresa alegou que reestruturava seu modelo de negócios e, por isso, deixaria a produção no país. Com isso, encerraria as atividades na planta de Taubaté com a demissão de 830 pessoas.
À época do anúncio, os governos estadual e municipal se reuniram com o sindicato para discutir medidas. Na ocasião, chegaram a falar de duas empresas interessadas no complexo. Apesar disso, não informaram quais.
Em Taubaté, o sindicato tenta a reversão da decisão de saída e demissões. Eles alegam que no fim de 2020 os funcionários aprovaram acordo com medidas de redução, incluindo congelamento de salários, em troca de estabilidade de emprego até dezembro de 2021.
Desde o anúncio, funcionários e entidade tem feito protestos na cidade. Na última semana, eles saíram em carreata até o Santuário Nacional de Aparecida.
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