O presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional na tarde desta 4ª feira (3.fev.2021) ler a mensagem que marca o retorno dos trabalhos do Legislativo. No texto, o chefe do Executivo afirma que pretende trabalhar em harmonia com os congressistas para “viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social”. Leia a apresentação com pontos focais da mensagem que será lida pelo mandatário (íntegra – 1MB).
Na mensagem, o presidente cita medidas como as reformas administrativa e tributária, os projetos de privatização e concessões, a liberdade de mercado e a modernização do setor elétrico.
Bolsonaro lista na mensagem ações tomadas pelo governo no último ano, principalmente durante a pandemia de covid-19.
As áreas pontuadas são: política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública.
Segundo o msn, o documento indica ainda os projetos prioritários e as intenções do Governo para 2021.
É a 1ª vez que o presidente vai à cerimônia de abertura do ano legislativo. Em 2019, recuperava-se de cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, colocada depois que sofreu um atentado, durante a campanha. Em 2020, cumpria agenda oficial em SP. O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) levou a mensagem do presidente ao Legislativo nas duas ocasiões. Em ambas, Rodrigo Maia (DEM-RJ), opositor de Bolsonaro, era presidente da Câmara.
Nesta 4ª feira, antes de ir ao Congresso, Bolsonaro entregou uma relação de projetos prioritários aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A lista foi divida em eixos: a retomada de investimentos, as reformas fiscais e a pauta de costumes, além de outras proposições.
O Poder Executivo marcou como prioritárias as reformas tributária e administrativa, e a privatização da Eletrobras. Ainda no campo da retomada de investimentos, citou a ampliação do escopo de debêntures, a mudança no regime de partilha do petróleo e gás e a modernização do setor elétrico.
Na pauta de costumes, o governo federal pede, entre outros pontos, a análise da posse e da comercialização de armas de fogo, do aumento de pena para abuso de menores e da transformação da pedofilia em crime hediondo.
Já na pauta fiscal, o Executivo elenca a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos e a PEC do Pacto Federativo como prioridades.
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