Embora a festa popular tenha sido cancelada nas principais cidades do país, como Rio e São Paulo, a maioria das empresas ouvidas pelo EXTRA vai manter o planejamento adotado em carnavais passados, com feriado na terça -feira (dia 16) e dispensa de funcionários na segunda-feira (dia 15). As diferenças no expediente ficam por conta de mercados e shoppings, que devem funcionar com horários normais ou reduzidos, mas não fechar as portas na segunda-feira, na maioria dos casos. Confira abaixo.
Especialistas em Direito Trabalhista observam que, mesmo que não haja desfiles de escolas de samba ou blocos de rua por conta da pandemia de Covid-19, o feriado está mantido. No varejo, a maior parte dos empresários manterá a folga na terça-feira e funcionará na segunda e na quarta-feira, em alguns casos com horários reduzidos, como ocorreu em outros anos.
A Federação do Comércio do Rio (Fecomercio-RJ) orientou seus associados a observar a convenção coletiva da categoria para definir seu cronograma para o período, mesmo em um ano atípico:
— De fato, teremos um período atípico. Não ocorrerão as tradicionais programações de folia, mas a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro em função da Lei 5.243, de 2008. Como em qualquer outro feriado, somente pode haver trabalho no próximo dia 16 de fevereiro com autorização em convenção coletiva de trabalho. Tanto a segunda-feira quanto a quarta-feira são dias úteis, de funcionamento normal, para a iniciativa privada. A orientação é que as empresas observem a convenção coletiva da sua categoria neste caso — explica o assessor da Presidência da Fecomércio-RJ, Marcelo Novaes.
Na indústria, os setores administrativos e jurídico, por exemplo, devem manter o período estendido de folga. Já nos setores produtivos e que dependem da manutenção do estoque, poderá haver expediente de acordo com a demanda de produção e com a convenção coletiva da categoria.
A Federação da Indústrias do Rio (Firjan) informou que os sindicatos industriais estão avaliando a situação específica de seus segmentos para dar orientações. Segundo a entidade, as empresas estão se programando de acordo com suas particularidades.
Nelson Guimarães, advogado trabalhista e sócio do escritório Bosisio Advogados, lembra que a terça-feira não é um feriado nacional, e depende de leis estaduais. As empresas, portanto, respeitarão o feriado nos estados ou nas cidades em que houver decreto de feriado, especialmente na terça-feira.
— Existe uma questão legal. O carnaval não é feriado nacional, e é orientado pela disposição da legislação local. No Rio, a terça-feira de carnaval é feriado, apesar do cancelamento da festa. As segundas e quartas nunca foram feriados, mas tradicionalmente não são dias úteis de trabalho. Por tradição, as empresas concedem estes dias de descanso por liberalidade — afirma Guimarães.
Compensação
Para a segunda e a quarta-feira, as empresas podem fazer acordos com os empregados para a compensação das horas não trabalhadas:
— As empresas podem exigir que os empregados trabalhem segunda e quarta, mas muitas farão uso do banco de horas ou acordos de compensação, para que o empregado trabalhe mais em outros dias, meia hora ou uma hora a mais por dia, para compensar a dispensa deste período — explica Flávio Ramacciotti, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.
A União já decidiu que, para o funcionalismo público, os dias 15 e 16 de fevereiro e o dia 17 até as 14h serão pontos facultativos para os órgãos públicos federais. Além disso, cada estado ou prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não os funcionários públicos. O estado e o município do Rio, assim como as cidades de Salvador (BA) e Brasília (DF), já anunciaram que seguirão a decisão da União.
Veja o calendário das empresas
Coca-Cola Brasil – Os funcionários não trabalharão na segunda, na terça e na quarta-feira. Os dias de folga não serão descontados do banco de horas.
Shell – A Shell Brasil informou que só retornará às atividades na quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Não haverá expediente de segunda a quarta-feira da semana de carnaval.
Stellantis – Na unidade de Porto Real da Stellantis, não haverá expediente nos dias 15 e 17 de fevereiro, além do feriado no dia 16. A empresa é fruto da união das marcas Fiat-Chrysler e do Grupo PSA, fabricante da Peugeot e Citroën.
Sky – Os funcionários terão folga nos dias 15 e 16 de fevereiro, retomando o trabalho normalmente na quarta-feira, dia 17. Para 90% do quadro, a volta será para o homem office.
Vale – Vai manter o feriado do carnaval 2021, ou seja, não haverá expediente na segunda, na terça e na quarta-feira.
Assaí Atacadista – As lojas seguirão abertas com o horário normal de funcionamento na segunda, na terça e na quarta-feira. Esse cronograma poderá sofrer mudanças, caso novos decretos municipais ou estadual sejam estabelecidos com determinações diferentes para o setor.
C&C – A empresa divulgou que como o carnaval está suspenso, de acordo com decretos estaduais e decretos municipais, num primeiro momento, todas as lojas da C&C funcionarão normalmente. Não haverá horário diferente. No entanto, a posição definitiva será informada com a proximidade do feriado. “Lembramos que a C&C se enquadra na venda de produtos essenciais”, declarou.
Mundial – Na terça-feira as lojas estarão fechadas. Nos outros dias, o funcionamento será normal. No ano passado, na segunda-feira, as lojas fecharam às 18h.
Shopping Nova América – Na terça-feira, lojas e quiosques ficarão fechados (exceto praça de alimentação e área de lazer). Na quarta-feira, abrirão ao meio-dia. O funcionamento na segunda-feira mudou em relação ao ano passado, quando o horário foi reduzido. Neste ano, será normal.
Shopping Boulevard – Nada muda em relação a anos anteriores. Na terça-feira, as lojas e os quiosques estarão fechados (exceto praça de alimentação e área de lazer). Na segunda e na quarta-feira, abrirão ao meio-dia.
Botafogo Praia Shopping – Na terça-feira, as lojas e os quiosques (exceto área de lazer e praça de alimentação) estarão fechados. Na quarta-feira, abrirão ao meio-dia. A mudança será na segunda-feira. No ano passado, o funcionamento foi facultativo, a partir do meio-dia. Neste ano, será normal.
Madureira Shopping – Na segunda-feira, as lojas, os quiosques e a praça de alimentação, que ficaram fechados no ano passado, terão funcionamento normal. Na terça-feira, as lojas e os quiosques (exceto praça de alimentação e área de lazer) ficarão fechados, como sempre. Na quarta-feira, abrirão ao meio-dia.
Shopping Nova Iguaçu – Nada vai mudar em relação ao ano passado. Na segunda-feira, o funcionamento será normal. Na terça-feira, as lojas e os quiosques estarão fechados (exceto área de lazer e praça de alimentação). Na terça-feira, abrirão ao meio-dia.
Itaú Unibanco – A empresa informou que o expediente bancário e os polos administrativos do Itaú estarão fechados nos dias 15 e 16 de fevereiro, voltando no dia 17, a partir do meio-dia.
Banco do Brasil – Informou que seguirá a resolução da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que determina que não haja atendimento ao público nos dias 15 e 16, com expediente do meio dia às 15h na quarta-feira.
Caixa Econômica Federal – Esclareceu que o expediente bancário é estabelecido pelo Banco Central (BC), e que não haverá abertura das agências ou unidades administrativas na segunda e na terça-feira de carnaval. Na quarta-feira, a jornada de trabalho será reduzida, do meio-dia às 18h. As agências precisam garantir três horas de atendimento ao público e estarão abertas do meio-dia às 15h.
Santander – O banco informou que seguirá o calendário recomendado pela Febraban, ou seja, sem expediente nos dias 15 e 16, e com as atividades retomadas no dia 17, a partir do meio dia.
Bradesco – Informou que quem define o cronograma de funcionamento dos bancos é a Febraban.
Ocyan – A empresa do setor de óleo e gás disse que manterá o calendário do carnaval conforme anos anteriores, com folga de segunda a quarta e retorno na quinta-feira, mediante compensação da jornada. A decisão foi pautada em assegurar o planejamento anual de férias e folgas do integrantes, divulgada no início do mês.
Foto: Márcia Foletto.
