O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (26) que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio poderá deixar o regime fechado e voltar para a prisão domiciliar.
De acordo com a decisão, Oswaldo terá que recolocar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar seus perfis em redes sociais ou de sua assessoria de imprensa.
O blogueiro também está proibido de: entrar em contato com diversas pessoas, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os integrantes do movimento 300 do Brasil; receber visitas ou dar entrevistas sem autorização judicial.
Oswaldo é investigado no inquérito que apura a promoção de atos antidemocráticos e foi preso preventivamente em dezembro após burlar as regras da prisão domiciliar.
A ida para regime fechado foi determinada depois que ele, sem liberação da Justiça, foi até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encontrar a chefe da pasta, Damares Alves.
Segundo o Congresso em Foco, o blogueiro chegou inclusive a transmitir em suas redes sociais a ida à Esplanada dos Ministérios.
O paranaense se radicou em Brasília durante o atual governo. Ele é um influenciador da esfera bolsonarista. Seu canal de YouTube e perfis nas redes sociais são considerados um polo de desinformação, e sua atuação é considerada central no financiamento de atos antidemocráticos.
Nesta terça, Alexandre de Moraes determinou que a Vara de Execuções do Distrito Federal, responsável pelo cumprimento da prisão domiciliar, informe semanalmente o Supremo de eventuais irregularidades no monitoramento do preso.
Em caso de novo descumprimento das medidas cautelares, alertou o ministro, Oswaldo voltará para o regime fechado.
Na decisão, o ministro cita que os fatos que motivaram a prisão preventiva são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu, proposital e reiteradamente, as restrições impostas, “agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”.
Moraes afirma ainda que, o descumprimento das medidas cautelares, inclusive da prisão domiciliar, foi utilizado para a prática de outras infrações penais. O ministro lembrou que o blogueiro responde por diversos procedimentos na Justiça Eleitoral em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Paranaguá (PR).
“Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 1º de setembro e 14 de novembro de 2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”, destacou.
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