O Instituto Projeto Público (IPP), que entrou com uma ação popular para impedir o reajuste aprovado pelos vereadores de João Pessoa no dia 16 de dezembro, aguarda novo texto aprovado na íntegra nesta quarta-feira (30), para analisar quais medidas serão tomadas. Caso seja necessário, uma nova ação poderá ser ajuizada. Os vereadores da Capital, no apagar das luzes, decidiram aprovar seus próprios salários e implantação do 13º salário a partir de 2022.
Em relação a primeira ação movida contra o reajuste dos subsídios que valeria a partir de 2021, a juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso suspendeu o aumento que se estenderia de vereador para prefeito, vice-prefeito e secretários. O aumento causou revolta por parte da sociedade pessoense diante de uma crise vivenciada nesse período de pandemia do novo coronavírus.
“Entendemos que há vitória parcial de toda mobilização da cidadania frente ao aumento antes aprovado, e aguardamos a disponibilização da íntegra do novo texto aprovado hoje, para analisar as providências que podem ser adotadas, seja provocando o judiciário, seja por mediação política e participação popular junto ao legislativo municipal”, afirmou ao ClickPB, Daniel Macedo, o diretor Executivo do Instituto Projeto Público.
Ainda de acordo com Daniel Macedo, na prática, caso necessário, “será ajuizada nova ação, uma vez que se trata de nova medida. Estamos avaliando, e aguardamos a íntegra do texto”. O representante ainda informou que repudia “qualquer manobra que vise postergar o aumento para 2022 com pagamento de valores retroativos a 2021”.
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