Ogovernador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (9), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, cinco furgões e um ônibus para transporte de reeducandos na Paraíba. O reforço da frota da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) é resultado de doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representa um investimento superior a R$ 1,3 milhão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu um relógio confeccionado pelo projeto Marcenaria de Móveis Rústicos, do sistema prisional de São João do Cariri.
Na oportunidade, o gestor destacou os investimentos viabilizados pelo Governo da Paraíba para garantir melhores condições de trabalho para os órgãos que integram as forças de segurança. Ele também ressaltou as ações da gestão para fortalecer as políticas de inclusão social em vários segmentos. “O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Administração Penitenciária tem recebido o reconhecimento nacional, o que tem resultado em frutos positivos para o Estado. Além disso, temos investido em tecnologia e no fomento de políticas públicas que contemplam desde a etapa da audiência de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da reintegração”, comentou.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os veículos atenderão as regiões do Litoral, Agreste e Sertão. “Essa é uma ação fundamental dentro do processo de ressocialização. Os veículos são extremamente confortáveis tanto para os policiais penais, quanto para os próprios reeducandos. O ônibus vai ficar em João Pessoa, onde temos a nossa força tática penitenciária que realiza a maior parte das escoltas estaduais e interestaduais, e os furgões ficarão na Capital, em Campina Grande e no Sertão”, explicou.
Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus possui capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela e são equipados com sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
A nova frota, segundo o Depen, ainda propicia melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade humana.
Os secretários de Estado Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Jacqueline Gusmão (Administração); e João Paulo Barros (executivo da Administração Penitenciária) também acompanharam a entrega dos veículos.
Foto: Francisco França.
