O prefeito Emerson Panta (Progressistas), da cidade de Santa Rita, abriu recente crédito suplementar de mais de R$ 3 milhões no orçamento 2020 da Prefeitura de Santa Rita.
A publicação foi feita no Diário Oficial n.º 1368, da última terça-feira (10), às vésperas da eleição, e visa adquirir itens como material de consumo e quitar gastos com a folha de contratados da sua gestão.
Dentre as dotações de onde sairá o dinheiro que pagará, entre outras coisas, seus contratados, Panta vai tirar mais de R$ 1,2 milhão da construção do pronto atendimento infantil, que está sendo construindo na antiga sede da Secretaria de Saúde do município e que tem sido promessa recorrente da sua campanha desde 2016.
Ao retirar dinheiro do projeto, tão utilizada como arma também desta campanha, Panta acena com prejuízos prejuízos à população com o risco iminente de atraso ou até a paralisação da obra por falta de dinheiro, que só poderá ser recolocado no orçamento de 2021, visto que o tempo é escasso para que o recomponha ainda este ano, diante dos cerca de 45 dias que restam para 2020 acabar e a incerteza de continuidade do seu governo, em caso de derrota no próximo domingo.
Com a confirmação da retirada de dinheiro destinado à construção do pronto atendimento infantil, Panta rasga uma das poucas bandeiras a que se pode ser apegar em toda sua gestão. Além do Binário do Tibiri 2, cujo discurso já foi desconstruído com a comprovação de que aquela a quem chama de “maior obra de infraestrutura de Santa Rita” não resolveu o problema da mobilidade da região, além do valor gasto, muito acima da expectativa para o que foi produzido.
No Diário Oficial, o prefeito indica o montante de R$ 3.097.000,00 (três milhões e noventa e sete mil reais) necessários para a suplementação e indica de onde vai remanejar os recursos. Na página 7 do diário está a informação de que exatos R$ 1.286.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil reais) sairão da obra de construção do pronto atendimento infantil do município.
Confira:
Desde 2017, seu primeiro ano de gestão, Panta mornou uma rede de mais de 600 servidores contratados irregularmente, segundo consta na AIJE impetrada pelo diretório municipal do MDB de Santa Rita na Justiça Eleitoral, formulada com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, que pede na Justiça a condenação do prefeito por improbidade administrativa.
Caso a juíza Israela Pontes acate a AIJE assinada pelo advogado Benedito Vasconcelos, Panta e o vice, Carimbó, podem ter os registros de candidatura cassados e a anulação de todos os atos de campanha, além de responderem às penalidades previstas na legislação.
A magistrada já enviou os autos para a manifestação do MP, o prazo exaurium na última quinta-feira (12). A qualquer momento, a ação deve ser julgado na 2º Zona Eleitoral de Santa Rita.
Confira íntegra do DOE n.º 1368:
Crédito imagem: Reprodução Facebook
Manno Costa
para o News Paraíba
