Um encontro virtual reuniu na quarta-feira (19/8) o secretário especial da Cultura, Mario Frias, com músicos como Gilberto Gil, Milton Nascimento, Paula Fernandes e Frejat, além de empresários do setor e representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). Em pauta, um assunto que está gerando muito debate entre os artistas: um projeto de lei que visa mudar algumas regras na arrecadação de direitos autorais, numa queda de braço com o setor de turismo.
O PL 3992/2020, de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), aponta que “a execução pública, em saguões de hotéis é indiscutível e a cobrança de direitos autorais é totalmente válida. No entanto, a execução em caráter privado, em aparelhos de televisão ou rádio instalados nessas unidades não se mostra plausível”. Para os músicos, a tentativa de votar o projeto com urgência no meio da pandemia prejudica o necessário diálogo para se avançar com a pauta.
Participaram também da reunião os empresários de Paralamas do Sucesso, Ivete Sangalo e Zeca Pagodinho e o diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), Marcelo Castelo Branco.
“A reunião foi positiva. O secretário foi extremamente educado, objetivo e demonstrou interesse em analisar e apoiar a causa da classe artística”, diz em nota a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim. “Sabemos que ele precisará de um tempo para se inteirar de todos os assuntos da sua área. No entanto, a gestão coletiva da música espera que a secretaria seja mais do que um órgão de fiscalização do nosso trabalho, mas também de apoio e de desenvolvimento do nosso setor.”
Segundo O Globo, em maio, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tentou incluir uma emenda na Medida Provisória n° 948, de 2020, pela qual os direitos autorais de músicas executadas em eventos deveriam ser pagos pelos próprios intérpretes, isentando os promotores dos eventos. Após participar de uma live com Anitta, que alcançou grande repercussão, Carreras desistiu de incluir a emenda e, em uma carta pública, afirmou que iria seguir “lutando pela transparência do Ecad”.
Na época, a possibilidade de alteração nas regras de arrecadação mobilizou artistas de diferentes gêneros, como Teresa Cristina, Paulo Ricardo, Alceu Valença, Jorge Vercillo e as duplas sertanejas Maria Cecilia & Rodolfo e Guilherme & Benuto. Um vídeo contra a emenda, que também contou com a participação de Anitta, circulou nas redes sociais dos artistas.
Foto: Roberto Castro.
