Pesquisadores do projeto “Direito à cidade e as lutas pelo espaço urbano: necessidades radicais e utopia” do Departamento de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgam o terceiro boletim e alertam sobre as formas de precarizações na vida das populações mais pobres da Grande João Pessoa. 

Os pesquisadores da UFPB advertem que a pandemia de Covid-19 evidenciou “uma vertiginosa piora da vida dos mais pobres”. Para eles, o momento exige que o pensamento se junte à prática e articulem possibilidades de superação da realidade de segregação no estado da Paraíba. 

“É o comprometimento com a transformação da realidade desigual em que vivemos. Ao refletirmos sobre as contradições da produção da cidade, sobretudo os mais pobres nas periferias, estamos construindo nossa própria vida nas cidades. É preciso pensá-las enquanto totalidade e lugares de realização de vidas”, explica o professor Rafael de Pádua, coordenador do projeto da UFPB.

Segundo o Paraíba.com, a partir de levantamentos das necessidades de comunidades, favelas, ocupações e periferias do estado, o Fórum Estadual de Reforma Urbana e os pesquisadores da UFPB elaboraram reivindicações que foram encaminhadas para o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa. 

“A primeira das necessidades básicas levantadas pelos moradores é o enfrentamento da fome. Com a destruição de direitos sociais, a crise econômica agravada pela pandemia e as dificuldades de acesso aos auxílios disponíveis, a fome está voltando com força nas parcelas mais pobres da classe trabalhadora”, alerta o grupo. 

De acordo com os pesquisadores, entre as iniciativas que se tornaram urgentes estão o cuidado com a saúde das mulheres grávidas ou com filhos pequenos e o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene para que a população possa se proteger contra o contágio da Covid-19. Além disso, há a necessidade urgente do suporte de infraestrutura, diante da precariedade das moradias de famílias das comunidades, favelas e ocupações.

“Muitas mães têm dificuldade de acessar o atendimento à saúde e fazer pré-natal, inclusive em função da sobrecarga do sistema de saúde. Outra demanda é a falta de enxovais e fraldas, itens básicos para os cuidados. Também é necessário o suporte à precariedade das moradias de muitas famílias de comunidades, favelas e ocupações”, revelam. 

Os pesquisadores acreditam que, mesmo diante da produção excludente e histórica nas cidades brasileiras, a segregação social e do espaço se agravaram com a pandemia da Covid-19 e os impactos das enchentes. 

“Impõe-se o enfrentamento emergencial também na questão habitacional. Esta demanda se apresentou diante da falta de condições de garantia do direito à vida. Os espaços nas moradias precárias não permitem a proteção e condições extremamente difíceis são notadas, especialmente na vida de idosos em bairros mais pobres. O acesso à saúde tem sido uma dificuldade no pronto atendimento. Os locais são distantes e a falta de profissionais geram riscos à vida da população”, afirmam os pesquisadores.

Outra questão ressaltada por representantes das comunidades para o grupo de pesquisadores da UFPB e do Fórum Estadual de Reforma Urbana foi a educação de crianças e adolescentes. As aulas foram interrompidas durante a pandemia e agravaram problemas quanto à falta de escolas nos bairros, assim como a dificuldade de fornecimento da alimentação que os alunos tinham nas escolas. 

“A falta de merenda escolar agora pesa sobremaneira nas famílias. Também tem pesado a indisponibilidade de informações de qualidade para que a população possa se proteger da melhor forma possível. São violações de direitos básicos históricos, mas que agora se colocam como precarizações quase absolutas das condições de vida. A população precisa ter consciência da violação que sofre”, advertem os pesquisadores. 

Para o estudante de Geografia e integrante do projeto da UFPB, Lucas Dantas, o momento tem gerado medo e incerteza, com a continuidade da crise motivada pela pandemia da Covid-19, aos trabalhadores.

“Precisei retornar ao trabalho e me arriscar na rotina de sair de casa, mesmo tomando os cuidados. O motivo se deu porque estava na lista de empregados que iriam ter contratos rescindidos. Por um mês, vivenciei a incerteza de ser contaminado. A modalidade de demissão (aviso prévio) contemplou a continuidade de ida à empresa e o medo de não conseguir um novo emprego, assim como as dificuldades financeiras”, conta Lucas.

Défice de políticas públicas

Segundo o estudante da UFPB, existem no Brasil e na Paraíba déficits de políticas públicas voltadas à camada da população mais pobre e vulnerável. Lucas Dantas argumenta que, de forma geral, “nosso país é desigual e, em momentos de crise e instabilidade, a população mais pobre sempre será a primeira a sofrer as consequências imediatas e por um período maior”. 

A estudante de Geografia e também integrante do projeto da UFPB, Tatiana Pinho, acentua que as relações sociais estruturantes no país se tornam agressivas a partir da expansão da propriedade privada, do capitalismo financeiro e do fortalecimento de distinções para a construção da dicotomia dos sexos. 

“Considerando as relações de classe, sexo e raça, é possível afirmar que a estrutura social baseada no ganho e lucro exacerbado tem sido a maior responsável pela reafirmação e construção das divisões. Estas distinções causam e aumentam as violências de todo o tipo, principalmente contra o gênero e tudo que invoca o feminino”, reforça.

Tatiana Pinho assevera que não basta apenas reduzir a pobreza e aponta para a necessidade de “redução da distância entre os mais ricos e os mais pobres”. A pesquisadora almeja que, nesse intuito, as pesquisas científicas sejam fundamentais. 

“Investimentos na área de educação, ciência e tecnologia são meios para o país e algumas mentes terem autonomias e consigam prospectar o desenvolvimento econômico e social. A autonomia não pode ser tão autárquica. Há forças que controlam a periferia desta estrutura e impõem limitações. Precisamos transcender o discurso colonizador, de políticas planejadas pelos países desenvolvidos e nunca a partir de uma iniciativa nossa”, enfatiza. 

Conforme os pensamentos da estudante da UFPB, os países colonizados são sempre objetos dos discursos de direitos humanos dos colonizadores e nunca sujeitos de direitos humanos.

“Lutar contra um pensamento hegemônico, descolonizar, é o pontapé inicial para nossa emancipação social e econômica. Só assim diminuiremos, de fato, aquilo que conhecemos por desigualdade”, sentencia Tatiana Pinho. 

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