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MPF abre inquérito para investigar suposta sonegação previdenciária na Prefeitura de Pitimbu, PB

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para investigar uma suspeita de prática de sonegação previdenciária por parte do atual gestor de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano. A abertura do inquérito consta no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (1°). De acordo com o MPF, a suposta sonegação aconteceu de janeiro de 2015 a dezembro de 2016.

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O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Pitimbu, mas até a publicação da reportagem não tinha sido enviada resposta.

O procurador da república que investiga o caso, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, explicou que a prefeitura no período das supostas irregularidades não informou a integralidade dos contribuintes para a Receita. “Tinha servidores que ele [o prefeito] deixava de informar. A Receita Federal fez a análise a partir das folhas dos empregados da prefeitura, comparando com aqueles que eram declarados perante a Receita, e havia defasagem. Aí verificou que havia sonegação previdenciária”, comentou.

Ainda de acordo com o MPF, foi apurado pela Receita Federal um crédito previdenciário de R$ 5.197.926 relativos à contribuição patronal e outro de R$ 2.300.000, em relação às contribuições dos segurados, uma soma que supera R$ 7,4 milhões de que deixaram de ser recolhidas. O procurador informou ainda que as irregularidades, se comprovadas, podem configurar improbidade administrativa e crime.

“A parte criminal foi remetida para a Procuradoria Regional da República em Recife e o que está sendo apurado na Paraíba é a parte da improbidade administrativa. O prefeito foi notificado para se defender, não apresentou resposta e foi determinada a oitiva dele”, relatou o procurador. Ainda de acordo com o MPF, por conta do isolamento social causado pelo coronavírus, o depoimento do prefeito não foi colhido.

Ainda de acordo com a portaria que abre o inquérito, o prefeito Leonardo José Barbalho Carneiro (PSD), está sendo investigado. A portaria estabelece o prazo de um ano para conclusão do inquérito civil, prorrogável por mais um ano.

Foto: Walla Santos.

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