Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para investigar uma suspeita de prática de sonegação previdenciária por parte do atual gestor de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano. A abertura do inquérito consta no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (1°). De acordo com o MPF, a suposta sonegação aconteceu de janeiro de 2015 a dezembro de 2016.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Pitimbu, mas até a publicação da reportagem não tinha sido enviada resposta.
O procurador da república que investiga o caso, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, explicou que a prefeitura no período das supostas irregularidades não informou a integralidade dos contribuintes para a Receita. “Tinha servidores que ele [o prefeito] deixava de informar. A Receita Federal fez a análise a partir das folhas dos empregados da prefeitura, comparando com aqueles que eram declarados perante a Receita, e havia defasagem. Aí verificou que havia sonegação previdenciária”, comentou.
Ainda de acordo com o MPF, foi apurado pela Receita Federal um crédito previdenciário de R$ 5.197.926 relativos à contribuição patronal e outro de R$ 2.300.000, em relação às contribuições dos segurados, uma soma que supera R$ 7,4 milhões de que deixaram de ser recolhidas. O procurador informou ainda que as irregularidades, se comprovadas, podem configurar improbidade administrativa e crime.
“A parte criminal foi remetida para a Procuradoria Regional da República em Recife e o que está sendo apurado na Paraíba é a parte da improbidade administrativa. O prefeito foi notificado para se defender, não apresentou resposta e foi determinada a oitiva dele”, relatou o procurador. Ainda de acordo com o MPF, por conta do isolamento social causado pelo coronavírus, o depoimento do prefeito não foi colhido.
Ainda de acordo com a portaria que abre o inquérito, o prefeito Leonardo José Barbalho Carneiro (PSD), está sendo investigado. A portaria estabelece o prazo de um ano para conclusão do inquérito civil, prorrogável por mais um ano.
Foto: Walla Santos.