Em meio ao avanço do novo coronavírus no Brasil, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 30, por unanimidade, o projeto que repassa um auxílio para trabalhadores informais, que somam mais de 40 milhões de brasileiros e são de famílias de baixa renda.
Na redação do texto final, no entanto, o relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acrescentou ainda os trabalhadores intermitentes inativos como elegíveis para conseguir o benefício. A mudança foi feita por texto de redação, ou seja, não precisará voltar à Câmara dos Deputados, que já aprovou a proposta na semana passada.
“Esses trabalhadores estavam em uma espécie de limbo”, diz Vieira. O parlamentar explicou que, apesar de o projeto se destinar àqueles que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, o texto da Câmara vedava o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal, mas não levava em conta os intermitentes inativos, ou seja, aqueles que não estão sendo chamados para trabalhar.
Os senadores validaram o PL 1.066/2020, que ficou conhecido como coronavoucher. O benefício emergencial base será de 600 reais para aqueles que se encaixarem nas regras. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a 1.200 reais. Agora, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro ainda no dia de hoje.
Desde a última semana, governo e parlamentares têm discutido como a medida será operacionalizada, uma vez que não há um cadastro único de trabalhadores informais no país.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 30, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Oliveira, defendeu usar “toda a rede de assistência social e know-how de programas públicos que se tem no Brasil”, como INSS, CadÚnico, para encontrar os informais.
De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que já deixou 136 mortos e registrou mais de 4.256 casos confirmados da doença.
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News Paraíba com Exame.com
