O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO, neste domingo, que não é hora de discutir um eventual adiamento das eleições. O tema foi levantado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) em teleconferência com prefeitos neste domingo. Ele sugeriu que se faça um “mandato tampão” por causa da pandemia do coronavírus.
Maia reagiu:
— Eleições começam dia 15 de agosto. Vamos focar agora no tema da saúde. Aliás, área em que o Mandetta vai muito bem. Na hora correta vamos cuidar da eleição.
Segundo o calendário eleitoral, 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça o requerimento de registro de seus candidatos. Em outras palavras, é o dia em que a população passa a conhecer todos que estarão concorrendo no pleito.
Mandetta disse que “eleição no meio do ano vai ser uma tragédia”.
— Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: “olha, adia (as eleições)”. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso — disse Mandetta.
Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também é a favor do adiamento.
— Adiar as eleições municipais é concordar com a realidade. Só isso. Não há como realizar eleição sem contato físico. A prorrogação de mandato acaba sendo a melhor solução econômica e democrática.
Líder do DEM na Câmara, mesmo partido de Maia, Efraim Filho (PB) tem um entendimento diferente do presidente da Câmara. Ele afirma que é preciso suspender a data das eleições para não haja disputas políticas. O assunto já é debatido entre as lideranças.
— É hora de tomar a seguinte decisão para que a política não contamine a saúde: pensar que as eleições estão suspensas para que a gente defina o calendário a partir do fim do estado de calamidade pública. Não necessariamente dizer que vai prorrogar para 2022 e nem estabelecer já uma data, seja novembro ou dezembro. Acho que é tema que devemos deixar em aberto a depender da evolução da crise — disse Efraim.
No Senado, o líder do PDT, Weverto Rocha (MA), diz que é hora de prudência:
— Temos de esperar mais um pouco para fazer essa avaliação. Temos de ver o que vai acontecer nos próximos dois meses. E, em maio, reunir todos os conselhos da República, Poderes, partidos e achar uma solução. Agora, é hora de tentar controlar a curva da propagação da doença.
Weverton acrescenta que não é hora de o ministro da Saúde levantar esse debate.
— Ele está indo muito bem no trabalho. Nós, da oposição, reconhecemos isso. Mas não é assunto para ele tratar. Ele tem de cuidar da Covid-19. Essa outra discussão é política.
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) diz que a energia de todos, neste momento, deve ser canalizada para o enfrentamento à epidemia e à proteção dos mais vulneráveis.
— Qualquer outro debate agora só vai desviar o nosso foco do que realmente importa. No momento oportuno, se houver risco para a saúde pública, não tenho dúvida de que o Congresso enfrentará este debate. E saberá fazê-lo evitando que nossa democracia seja colocada em risco, num período em que o autoritarismo ameaça o país — diz o deputado.
Em nota, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocupará o cargo durante o pleito, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a competência para mudar a data da eleição é do Congresso Nacional. Ele ressalta, no entanto, que “a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país” e que “tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado”.
“A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, registrou.
O ministro diz ainda que, numa democracia, é preciso respeitar a realização de eleições periódicas.
“Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”.
Crédito imagem: Luis Macedo – Câmara dos Deputado
News Paraíba com O Globo
