Embora responda por 36,8% das famílias que estão atualmente no cadastro único sem acesso ao Bolsa Família, a região Nordeste obteve apenas 3% dos novos benefícios do programa concedidos no mês de janeiro pelo governo federal. É o que mostra um levantamento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), divulgado nesta quinta-feira (5), com base em números do Ministério da Cidadania.
Aos nove Estados da região, onde os governadores fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro, foram concedidos 3.025 benefícios, metade do que foi liberado isoladamente ao Estado de Santa Catarina, governado por Carlos Moisés (PSL) e que tem o terceiro maior PIB per capita do país.
As famílias nordestinas no cadastro único sem acesso ao Bolsa Família somam 1,3 milhão de um total de quase 3,6 milhões em todo o país, situação de dezembro de 2019. Do total de famílias do Nordeste nessa condição, mais de 939 mil estavam na extrema pobreza.
“Não concordo com o descalabro do programa. A inversão que passa a privilegiar o Sul, em detrimento de quem mais precisa, o Nordeste, deve ser corrigida pelo Congresso”, escreveu Calheiros, em sua conta no Facebook.
A região Sudeste ficou com 45,8% dos benefícios concedidos em janeiro, a Sul, com 29,3%, Norte, com 6,8%, e a região Centro-Oeste com 15%.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o atual direcionamento do Bolsa Família não poderá ser permitido, pois é “mais uma atitude preconceituosa e desumana do governo federal”. A declaração foi dada no perfil do governador no Facebook.
Para o governador, verificar que os nove estados do Nordeste ficaram apenas com 3% é “inaceitável” e “uma verdadeira agressão” aos mais de 164 mil pernambucanos e outros milhares de nordestinos que seguem na fila de espera pelo benefício.
Ministério da Cidadania reage
O Ministério da Cidadania afirmou que as “as especulações” sobre o programa Bolsa Família privilegiar as regiões Sul e Sudeste em detrimento da região Nordeste “não tem sustentação na realidade e são mais uma tentativa de dividir os brasileiros”.
Em nota enviada ao Valor, o ministério, no entanto, não esclareceu a aparente distorção no critério de distribuição no primeiro mês do ano, já que o Nordeste respondia por 36,8% das famílias no cadastro único sem receber o benefício em dezembro de 2019. Segundo a pasta, “para incluir novas famílias, o Programa depende da emancipação, procedimentos rotineiros de averiguação e revisões cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, e, claro, disponibilidade orçamentária”.
Além disso, afirmou o ministério, o Bolsa Família tem sido rigoroso tanto no critério de concessão, como no combate às fraudes. Só no ano passado, a partir das informações enviadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento de benefícios recebidos indevidamente. A iniciativa já gerou uma recuperação de R$ 420 mil.
Por meio do Tribunal de Contas da União (TCU), outros 1,4 mil processos foram abertos e as notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. A expectativa é que R$ 5,8 milhões voltem aos cofres da União.
O Ministério da Cidadania afirmou ainda que, no mês de fevereiro, 6,7 milhões de famílias nordestinas foram beneficiadas com recursos do programa, de um total de 13,2 milhões, o que corresponde a 50,75% dos pagamentos do mês passado.
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News Paraíba com Valor Econômico
