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MP de auxílio é prorrogado para mais de 2,6 mil pescadores da PB afetados por manchas de óleo

Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória que garante auxílio financeiro aos pescadores artesanais prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram parte do litoral brasileiro. A ação beneficia pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e o ato que aumentou o prazo de vigência foi assinado pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

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Segundo o G1, pelo menos 2.603 pescadores profissionais artesanais da Paraíba receberam auxílio emergencial pecuniário. Esses pescadores atuam em sete municípios paraibanos, segundo o Ministério da Agricultura, e tiveram direito a um auxílio extra de R$ 1.996, dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 908/2019, que somados chega a R$ 5,19 milhões.A primeira parcela do auxílio começou a ser paga no dia 16 de dezembro, e a segunda já em janeiro deste ano.

A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).

Já a seleção do público-alvo de pescadores que pode receber o benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade

Foto: David Montenegro.

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