Corrida por remédios e patentes na Antártida gera racha entre países

A busca por novos fármacos e produtos a partir da fauna e flora da Antártida tem provocado um racha entre os 29 países com poder de veto e voto no tratado que rege o continente gelado.

O acordo internacional vigente veta a exploração de recursos não renováveis, como petróleo, gás e minerais até 2048, quando o tratado será revisto. Mas não prevê regras claras sobre a prospecção biológica. Países como o Brasil, Chile e Argentina defendem a regulação do tema, mas os Estados Unidos e o Japão têm bloqueado qualquer discussão sobre bioprospecção nas reuniões sobre o tratado.

No vácuo regulatório, há uma corrida de empresas de vários países por patentes de organismos antárticos. O escritório de patentes dos EUA, por exemplo, conta com 1.689 referências à Antártida, enquanto o equivalente o europeu, com 7.514 pedidos, segundo levantamento da Folha nos sites desses órgãos.

Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério de Ciência e Tecnologia brasileiro está elaborando um relatório sobre o assunto. A ideia é levá-lo à próxima reunião dos países latino-americanos que fazem parte do tratado antártico, que acontece em setembro na Argentina, e tentar fechar um posicionamento conjunto. “O Brasil quer liderar essa discussão na América Latina para gerar uma normativa.

A gente quer saber o seguinte: se o país investe seu dinheiro para desenvolver pesquisas na Antártida e obtém um bioproduto, patenteá-lo, como será a distribuição dos royalties, do dinheiro? Não tem uma normativa ainda”, diz o microbiologista Luiz Rosa, que atua na elaboração do documento. O grupo coordenado por Rosa reúne a maior coleção de fungos antárticos do mundo, muitos deles com potencial biotecnológico.

O pesquisador foi responsável pelo primeiro experimento realizado na nova base científica do Brasil na Antártida, com fungos produtores de penicilina coletados do ar da região. “Existem várias colônias, linhagens selvagens, espécies novas que podem produzir novas penicilinas. As bactérias vêm demonstrando resistência aos antibióticos atuais, então é muito importante estudar e buscar novos remédios”, disse.

Segundo Rosa, embora o potencial da bioprospecção na Antártida seja grande, não há consenso sobre o assunto. “Como todos os países têm direito de veto e voto, um só vetando encerra a discussão”, afirma. Não existe uma explicação oficial para a resistência de países como os EUA e o Japão. Nos bastidores, comenta-se sobre interesses comerciais, mas não há posicionamento oficial desses países. Para Rosa, a regulação é fundamental.

“Os chilenos, por exemplo, estão fazendo pedido de patentes internacionalmente, e eu acho que a gente tem que fazer o mesmo. Pode ser que com a regulação se decida que não será nada disso, mas pode ser que passe a valer, e quem fez antes estará na frente.” Os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores dizem que vão esperar a conclusão do relatório para emitir uma opinião sobre o posicionamento brasileiro.

O Scar (Scientific Commitee on Antarctic Research), órgão consultivo sobre pesquisas científicas e ambientais antárticas, também entrou na discussão. A pedido dele, Jefferson Cardia Simões, pesquisador antártico brasileiro e vice-presidente do comitê, está fazendo uma avaliação do potencial da bioprospecção e deve apresentá-la em reunião em agosto na Austrália.

O Ministério de Ciência e Tecnologia brasileiro está elaborando um relatório sobre o assunto. A ideia é levá-lo à próxima reunião dos países latino-americanos que fazem parte do tratado antártico, que acontece em setembro na Argentina, e tentar fechar um posicionamento conjunto.

“O Brasil quer liderar essa discussão na América Latina para gerar uma normativa. A gente quer saber o seguinte: se o país investe seu dinheiro para desenvolver pesquisas na Antártida e obtém um bioproduto, patenteá-lo, como será a distribuição dos royalties, do dinheiro? Não tem uma normativa ainda”, diz o microbiologista Luiz Rosa, que atua na elaboração do documento. O grupo coordenado por Rosa reúne a maior coleção de fungos antárticos do mundo, muitos deles com potencial biotecnológico.

O pesquisador foi responsável pelo primeiro experimento realizado na nova base científica do Brasil na Antártida, com fungos produtores de penicilina coletados do ar da região. “Existem várias colônias, linhagens selvagens, espécies novas que podem produzir novas penicilinas. As bactérias vêm demonstrando resistência aos antibióticos atuais, então é muito importante estudar e buscar novos remédios”, disse.

Segundo Rosa, embora o potencial da bioprospecção na Antártida seja grande, não há consenso sobre o assunto. “Como todos os países têm direito de veto e voto, um só vetando encerra a discussão”, afirma. Não existe uma explicação oficial para a resistência de países como os EUA e o Japão. Nos bastidores, comenta-se sobre interesses comerciais, mas não há posicionamento oficial desses países. Para Rosa, a regulação é fundamental.

“Os chilenos, por exemplo, estão fazendo pedido de patentes internacionalmente, e eu acho que a gente tem que fazer o mesmo. Pode ser que com a regulação se decida que não será nada disso, mas pode ser que passe a valer, e quem fez antes estará na frente.” Os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores dizem que vão esperar a conclusão do relatório para emitir uma opinião sobre o posicionamento brasileiro.

O Scar (Scientific Commitee on Antarctic Research), órgão consultivo sobre pesquisas científicas e ambientais antárticas, também entrou na discussão. A pedido dele, Jefferson Cardia Simões, pesquisador antártico brasileiro e vice-presidente do comitê, está fazendo uma avaliação do potencial da bioprospecção e deve apresentá-la em reunião em agosto na Austrália.

Foto: Reprodução Google.

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