O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que quer votar o projeto que determina a autonomia da autoridade monetária logo depois do Carnaval. A indicação ocorreu durante encontro realizado nesta quinta-feira (6) na sede do Banco Central, em Brasília.
Além de Maia, participaram da reunião outros parlamentares, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e o relator do projeto, Celso Maldaner (MDB-SC).
A ideia é que Campos Neto e Maldaner comecem a percorrer as bancadas dos partidos a partir da próxima semana para explicar o projeto e tirar dúvidas de parlamentares. Depois disso, segundo o deputado Baleia Rossi, o projeto já iria a plenário para votação, conforme sinalização de Maia e de líderes partidários.
As rodadas de conversas servirão “para mostrar a importância do projeto de autonomia do Banco Central para conter inflação, para dar mais força para nossa moeda, para dar segurança jurídica e segurança para os investimentos no Brasil”, afirmou o líder do MDB na Câmara.
Segundo a Folha de S.Paulo, o texto do governo foi apensado a outro que já tramitava na Casa, de autoria do então senador Itamar Franco. Segundo o projeto, o BC será administrado por uma diretoria colegiada formada por um presidente, que perde o status de ministro, e por oito diretores. Os mandatos serão fixos e com duração de quatro anos. Os nomes ainda precisarão ser aprovados pelo Senado. A fixação de mandatos reduziria a possibilidade de interferências políticas nas decisões adotadas pelo BC. Pelo projeto, o presidente e os diretores poderão ser reconduzidos uma vez ao cargo, por decisão do presidente da República.
O documento institui ainda um fundo de desenvolvimento do sistema financeiro nacional, cujas receitas e despesas vão integrar o Orçamento da União. O objetivo é custear investimentos e projetos do Banco Central que tenham relação com desenvolvimento técnico e ajudem a promover a estabilidade do sistema financeiro, segundo o texto do projeto.
Os recursos serão provenientes de valores recebidos de entidades fiscalizadas pelo Banco Central em contrapartida à utilização dos sistemas tecnológicos ou serviços fornecidos pela autoridade monetária e de rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos do fundo. A expectativa inicial era que o projeto de autonomia do BC fosse aprovado no ano passado, mas outras reformas prioritárias do governo, como a da Previdência, passaram na frente e atrapalharam o cronograma.
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